Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000343-81.2015.8.05.0109 - TJBA

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2026, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 19/09/2025 23:59.

21/01/2026, 03:17

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

20/01/2026, 20:43

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 20:43

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:24

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 08:26

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 10:12

Desentranhado o documento

13/11/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 22:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 04/07/2025 23:59.

06/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 04/07/2025 23:59.

05/08/2025, 23:32

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

05/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

03/06/2025, 09:48

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2025, 11:36

Expedição de intimação.

29/04/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 11:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

06/03/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Normando Do Rosario E Silva Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Interessado: Municipio De Pedrao Advogado: Thiago Da Silva Cerqueira (OAB:BA26810) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 8000343-81.2015.8.05.0109 Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo de lei. Irará - BA, 03 de maio de 2024 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000343-81.2015.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Normando Do Rosario E Silva Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Interessado: Municipio De Pedrao Advogado: Thiago Da Silva Cerqueira (OAB:BA26810) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016 Processo nº 8000343-81.2015.8.05.0109 Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como requererem o que entenderem de direito, no prazo de lei. Irará - BA, 03 de maio de 2024 AMARILDO DE JESUS PAES COELHO ESCRIVÃO DO CÍVEL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8000343-81.2015.8.05.0109 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irará

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 27/05/2024 23:59.

19/06/2024, 17:29

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 21/05/2024 23:59.

17/06/2024, 19:43

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 21/05/2024 23:59.

27/05/2024, 08:51

Publicado Intimação em 07/05/2024.

12/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 06:50

Publicado Intimação em 07/05/2024.

10/05/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

10/05/2024, 03:30

Expedição de intimação.

03/05/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 09:45

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:45

Recebidos os autos

26/04/2024, 09:45

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2023, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:27

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 07:35

Publicado Intimação em 08/08/2023.

16/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:25

Juntada de Petição de apelação

14/08/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:32

Expedição de intimação.

07/08/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 13:19

Expedição de intimação.

07/08/2023, 13:19

Julgado procedente o pedido

07/08/2023, 13:19

Conclusos para julgamento

07/08/2023, 12:53

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:17

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 18:23

Juntada de Petição de PARECER - NÃO INTERVENÇÃO. RECOMENDAÇÃO 34-2016 CN

19/07/2023, 10:30

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 10:10

Expedição de intimação.

13/07/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 25/10/2022 23:59.

12/04/2023, 04:29

Conclusos para decisão

15/02/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 08:57

Expedição de intimação.

15/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:07

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 10/10/2022 23:59.

27/10/2022, 13:46

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 10/10/2022 23:59.

14/10/2022, 13:21

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 03:07

Publicado Intimação em 30/09/2022.

11/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 13:50

Expedição de intimação.

29/09/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 13:46

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA CERQUEIRA em 06/08/2021 23:59.

19/11/2021, 06:32

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 23/08/2021 23:59.

18/11/2021, 11:13

Publicado Intimação em 29/07/2021.

18/11/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 11:00

Publicado Intimação em 29/07/2021.

18/11/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 21:41

Expedição de intimação.

17/06/2021, 17:24

Expedição de citação.

17/06/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 17:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2021, 17:02

Conclusos para despacho

09/06/2017, 08:09

Juntada de Petição de contestação

26/09/2016, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 24/08/2016 23:59:59.

25/08/2016, 00:20

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 22/08/2016 23:59:59.

23/08/2016, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2016, 12:21

Audiência conciliação designada para 25/08/2017 09:20.

01/08/2016, 09:12

Expedição de intimação.

26/07/2016, 09:33

Expedição de citação.

26/07/2016, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2016, 18:53

Conclusos para despacho

13/08/2015, 12:02

Distribuído por sorteio

11/08/2015, 11:42

—

Determinada expedição de Precatório/RPV

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 19/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 26/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Desentranhado o documento

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 04/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAO em 04/07/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(107)