Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001089-71.2015.8.05.0036 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001089-71.2015.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido Positivamente

10/03/2026, 01:30

Expedição de intimação.

25/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 16:52

Expedição de intimação.

23/02/2026, 16:52

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

28/05/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:37

Expedição de intimação.

01/04/2025, 10:51

Juntada de outros documentos

06/01/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Paulo Sergio Pereira Da Silva Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Requerido: Rosangela Rodrigues Dos Santos Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001089-71.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JULIANO GUAL TANUS (OAB:BA786-B), GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS (OAB:BA23629) REQUERIDO: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): FELLIPE CHAVES DE SOUZA (OAB:BA57998) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001089-71.2015.8.05.0036 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social para que proceda com o estudo psicossocial na residência do requerente, Sr. Paulo Sérgio Pereira da Silva, residente na Av. Santa Catarina, nº 448, Bairro Ovídio Teixeira, nesta cidade. O relatório deverá ser acostado aos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para que emita seu parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e ofício. Sem custas. Cumpra-se. CAETITÉ/BA, 16 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Paulo Sergio Pereira Da Silva Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Requerido: Rosangela Rodrigues Dos Santos Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001089-71.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JULIANO GUAL TANUS (OAB:BA786-B), GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS (OAB:BA23629) REQUERIDO: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): FELLIPE CHAVES DE SOUZA (OAB:BA57998) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001089-71.2015.8.05.0036 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social para que proceda com o estudo psicossocial na residência do requerente, Sr. Paulo Sérgio Pereira da Silva, residente na Av. Santa Catarina, nº 448, Bairro Ovídio Teixeira, nesta cidade. O relatório deverá ser acostado aos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para que emita seu parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e ofício. Sem custas. Cumpra-se. CAETITÉ/BA, 16 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Paulo Sergio Pereira Da Silva Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Advogado: Graca Maria Fernandes Amaral Tanus (OAB:BA23629) Requerido: Rosangela Rodrigues Dos Santos Advogado: Fellipe Chaves De Souza (OAB:BA57998) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8001089-71.2015.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JULIANO GUAL TANUS (OAB:BA786-B), GRACA MARIA FERNANDES AMARAL TANUS (OAB:BA23629) REQUERIDO: ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): FELLIPE CHAVES DE SOUZA (OAB:BA57998) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001089-71.2015.8.05.0036 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Oficie-se à Secretaria de Desenvolvimento Social para que proceda com o estudo psicossocial na residência do requerente, Sr. Paulo Sérgio Pereira da Silva, residente na Av. Santa Catarina, nº 448, Bairro Ovídio Teixeira, nesta cidade. O relatório deverá ser acostado aos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Após a juntada, abra-se vista ao Ministério Público para que emita seu parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Atribuo ao presente despacho força de mandado, carta e ofício. Sem custas. Cumpra-se. CAETITÉ/BA, 16 de outubro de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular.

15/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/11/2024, 12:59

Expedição de ofício.

12/11/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 12:19

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 16:52

Despacho

•16/10/2024, 13:13

—

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Juntada de outros documentos

Juntada de Outros documentos

Expedição de ofício.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(45)