Interdição/Curatela 8001767-68.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(56)

NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

LEVI SANTANA FEITOSA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

19/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LEVI SANTANA FEITOSA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LEVI SANTANA FEITOSA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:57

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LEVI SANTANA FEITOSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 20:05

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:31

Juntada de Petição de Documento_1

11/02/2026, 10:51

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

19/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LEVI SANTANA FEITOSA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:34

Decorrido prazo de LEVI SANTANA FEITOSA em 12/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:57

Publicado Despacho em 22/07/2024.

19/04/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:00

19/04/2026, 04:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LEVI SANTANA FEITOSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:28

Conclusos para julgamento

28/02/2026, 20:05

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:31

Juntada de Petição de Documento_1

11/02/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 16:53

Expedição de decisão.

10/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 16:52

Juntada de informação

08/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:33

Decorrido prazo de LEVI SANTANA FEITOSA em 18/08/2023 23:59.

15/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/04/2025 23:59.

27/04/2025, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

21/04/2025, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

21/04/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

08/01/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:13

Juntada de laudo pericial

08/01/2025, 10:12

Cancelada a movimentação processual Juntada de laudo pericial

08/01/2025, 10:11

Desentranhado o documento

08/01/2025, 10:11

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:52

Mandado devolvido Positivamente

18/11/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nelita Laranjeira De Santana Feitosa Requerido: Levi Santana Feitosa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001767-68.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: NELITA LARANJEIRA DE SANTANA FEITOSA Advogado(s): REQUERIDO: LEVI SANTANA FEITOSA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001767-68.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Nomeio o Médico Psiquiatra Dr. ALEX SOARES DE MELO -CRM/BA 3.385 para que proceda a a avaliação do interditando, nos termos da Resolução TJBA CM01/2011, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 11 de julho de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Nelita Laranjeira De Santana Feitosa Requerido: Levi Santana Feitosa Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001767-68.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se as partes para comparecer para realização da pericia judicial conforme informações abaixo: DIA: 06 de dezembro de 2024 HORA: á partir das 8:00hs ordem de chegada LOCAL: FORUM RUY BARBOSA Rua: Santa Cruz s/n, (próximo a Maternidade da Mãe Pobre - Ester gomes ) B. Nossa Senhora das Graças - ITABUNA-BA TRAZER EXAMES, LAUDOS, RELATÓRIOS MEDICOS E RECEITUÁRIO. OBS.: CASO O INTERDITANDO SEJA ACAMADO, COMUNICAR O CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA FONE: 3214-0956

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 13:41

Expedição de mandado.

12/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:24

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:48

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

27/06/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

27/06/2024, 21:46

Conclusos para despacho

21/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de Documento_1

17/06/2024, 06:50

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 09:09

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 09:09

Expedição de ato ordinatório.

14/06/2024, 09:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.

14/04/2024, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 11:13

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 11:13

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 16:01

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2023, 15:59

Expedição de ato ordinatório.

02/10/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 15:28

Juntada de ata da audiência

26/09/2023, 17:38

Publicado Decisão em 25/07/2023.

27/07/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 01:13

Juntada de certidão

24/07/2023, 08:26

Concedida a Antecipação de tutela

21/07/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 18:49

Conclusos para decisão

08/03/2023, 07:14

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:24

Despacho

•18/07/2024, 14:41

Despacho

•18/07/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:36

Documento de Comprovação

•24/07/2023, 08:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•10/02/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 14:24

Despacho

•18/07/2024, 14:41

Despacho

•18/07/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 15:36

Documento de Comprovação

•24/07/2023, 08:26

Decisão

•21/07/2023, 18:49