Interpelação 8002689-03.2023.8.05.0213 - TJBA

Interpelação 8002689-03.2023.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BRAZ NERY DE MENEZES FILHO em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 09/12/2024 23:59.

06/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:24

Baixa Definitiva

06/12/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Jose Romilson Rodrigues Do Nascimento Advogado: Braz Nery De Menezes Filho (OAB:BA44396) Advogado: Luma Pamella Santana Araujo Santos (OAB:BA45808) Requerido: Gilmar Registrado(a) Civilmente Como Gilmar Cerqueira Costa Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, ficam as partes, intimadas por seus advogados para, tomarem conhecimento da SENTENÇA, a seguir transcrita: "Processo: INTERPELAÇÃO n. 8002689-03.2023.8.05.0213 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 8002689-03.2023.8.05.0213 Interpelação Jurisdição: Ribeira Do Pombal Trata-se de AÇÃO DE INTERPELAÇÃO JUDICIAL promovida por José Romilson Rodrigues do Nascimento contra Gilmar Cerqueira Costa. Em petição de ID – 469965378, o autor requereu a desistência da ação e sua consequente extinção. Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Prevê o art. 485, VIII, do CPC que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência. Assim, com base no art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, o pedido de desistência manifestado pelo requerente e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, todavia, tais verbas sucumbenciais deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade que concedo no presente ato, conforme dispõe o art.98, § 3º, do CPC. Deixo de arbitrar honorários advocatícios sucumbenciais, haja vista não ter ocorrido a citação. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais restrições judiciais e, após as baixas legais, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ribeira do Pombal/BA, datado digitalmente. Luiz Carlos Vilas Boas Juiz de Direito"

15/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:57

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 09:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

21/10/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:41

Conclusos para decisão

27/10/2023, 12:01

Distribuído por sorteio

27/10/2023, 12:01

Documentos

Certidão

•12/11/2024, 13:57

Sentença

•01/11/2024, 09:53

—

Decorrido prazo de BRAZ NERY DE MENEZES FILHO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUMA PAMELLA SANTANA ARAUJO SANTOS em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Distribuído por sorteio