Monitória 0000028-41.1996.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA

CNPJ

Autor

ENIO CARDOSO PENALVA

Reu

Advogados / Representantes

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 8167·CPF·Representa: Autor

MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA

OAB/BA 36071·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ COTRIM FREIRE

OAB/BA 27706·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

20/02/2026, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 12:50

Expedição de intimação.

06/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:50

Juntada de certidão

06/02/2026, 12:48

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:29

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/04/2024 23:59.

26/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/04/2024 23:59.

26/01/2025, 13:23

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual

11/04/2026, 19:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:14

Juntada de Petição de incidente de desconsideração de personalidade jurídica

20/02/2026, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

12/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:50

Despacho

•17/09/2025, 08:40

12/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 12:50

Expedição de intimação.

06/02/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 12:50

Juntada de certidão

06/02/2026, 12:48

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:29

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 08:40

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/04/2024 23:59.

26/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 10/04/2024 23:59.

26/01/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Guarecompe Recapagem E Comercio De Pneus Ltda Advogado: Mario Kennedy Gomes De Souza (OAB:BA36071) Advogado: Joao Luiz Cotrim Freire (OAB:BA27706) Reu: Enio Cardoso Penalva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: MONITÓRIA n. 0000028-41.1996.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA Advogado(s): JOAO LUIZ COTRIM FREIRE (OAB:BA27706), MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA (OAB:BA36071) REU: ENIO CARDOSO PENALVA Advogado(s): DECISÃO 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DECISÃO 0000028-41.1996.8.05.0212 Monitória Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Defiro o pedido de ID nº 443628010. Proceda-se com a pesquisa SISBAJUD, conforme requerido no ID nº 443628010. Custas recolhidas, conforme ID nº 447997774 / 447997776. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 25 de junho de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:57

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:44

Publicado Decisão em 28/06/2024.

05/07/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

05/07/2024, 04:30

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:22

Conclusos para decisão

27/05/2024, 06:59

Conclusos para decisão

24/05/2024, 13:21

Expedição de despacho.

24/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:49

Publicado Despacho em 14/11/2023.

06/05/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

06/05/2024, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 10:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/03/2024, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 07:34

Expedição de despacho.

01/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:35

Decorrido prazo de GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:10

Expedição de despacho.

10/11/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA em 02/02/2023 23:59.

08/05/2023, 19:36

Conclusos para julgamento

16/04/2023, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2023, 19:41

Publicado Despacho em 06/12/2022.

10/01/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 13:08

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:13

Decorrido prazo de MARIO KENNEDY GOMES DE SOUZA em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:00

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 20/10/2021 23:59.

27/10/2021, 21:52

Decorrido prazo de ENIO CARDOSO PENALVA em 20/10/2021 23:59.

27/10/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 08:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/09/2021, 08:18

Publicado Intimação em 20/09/2021.

20/09/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2021, 18:36

Expedição de intimação.

16/09/2021, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 11:57

Julgado procedente o pedido

13/09/2021, 11:57

Conclusos para despacho

19/08/2020, 23:07

Conclusos para decisão

19/08/2020, 23:05

Juntada de certidão

14/08/2020, 14:13

Publicado Intimação em 21/07/2020.

12/08/2020, 16:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 16:01

Expedição de Carta precatória via Sistema.

09/08/2020, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 13:49

Conclusos para despacho

01/07/2020, 13:53

Devolvidos os autos

18/06/2019, 19:25

CONCLUSÃO

12/02/2016, 11:55

DOCUMENTO

08/01/2016, 09:28

PETIÇÃO

14/09/2015, 08:50

MERO EXPEDIENTE

11/08/2009, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

06/12/1996, 00:00

Despacho

•12/11/2024, 16:57

Decisão

•26/06/2024, 09:06

Decisão

•25/06/2024, 11:28

Despacho

•01/02/2024, 10:56

Despacho

•10/11/2023, 11:10

Despacho

•10/05/2023, 10:46

Despacho

•05/12/2022, 10:33

Despacho

•01/12/2022, 13:08

Petição

•29/04/2022, 10:13

Petição

•21/10/2021, 14:36

Sentença

•13/09/2021, 11:57

Despacho

•14/07/2020, 13:49

Despacho

•18/06/2019, 19:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:50

Despacho

•17/09/2025, 08:40

Despacho

•12/11/2024, 16:57

Decisão

•26/06/2024, 09:06

Decisão

•25/06/2024, 11:28

Despacho

•01/02/2024, 10:56

Despacho

•10/11/2023, 11:10

Despacho

•10/05/2023, 10:46

Despacho

•05/12/2022, 10:33

Despacho

•01/12/2022, 13:08

Petição

•29/04/2022, 10:13

Petição

•21/10/2021, 14:36

Sentença

•13/09/2021, 11:57

Despacho

•14/07/2020, 13:49

Despacho

•18/06/2019, 19:25

Despacho

•18/06/2019, 19:24