Execução Fiscal 0021933-14.2011.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0021933-14.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

06/05/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:42

Expedição de intimação.

04/11/2025, 10:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:33

Expedição de carta via ar digital.

14/03/2025, 14:17

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

15/11/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Edvaldo Franco Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0021933-56.2011.8.05.0039 para 0021933-14.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0021933-14.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:25

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:01

Decisão

•04/11/2025, 10:34

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Partes do Processo(18)