Procedimento Comum Cível 0580528-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

18ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO

OAB/BA 18085·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 322158·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO

OAB/BA 18085·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

WAGNER BARBOSA DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA

OAB/SP 322158·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS CAETANO DA SILVA

OAB/SP 317779·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:09

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:27

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:53

Todas as movimentações(113)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 11:09

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2026, 10:12

Decorrido prazo de SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 11:09

Sentença

•13/05/2026, 10:12

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:53

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:27

Publicado Despacho em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:53

Decorrido prazo de SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.

14/02/2026, 17:53

Publicado Despacho em 13/05/2025.

14/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 17:28

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 14:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:03

Juntada de certidão

10/09/2025, 20:56

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 22:13

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 00:36

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sheyla Castro Nunes De Souza Advogado: Lana Kelly Lago Crisostomo (OAB:BA18085) Interessado: Patamares 1 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Interessado: Gafisa S/a. Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0580528-87.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA Advogado(s): LANA KELLY LAGO CRISOSTOMO (OAB:BA18085) INTERESSADO: PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros (2) Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0580528-87.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Em que pese o processo estar concluso na fila de sentença, verifico que existem questões preliminares a serem resolvidas. Façam os autos conclusos para fila de decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SALVADOR, data do sistema. ROBERTO WOLFF Juiz de Direito Auxiliar

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

28/04/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de alegações finais

29/01/2024, 20:40

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de PATAMARES 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:34

Decorrido prazo de SHEYLA CASTRO NUNES DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:34

Juntada de Petição de alegações finais

10/01/2024, 11:44

Publicado Despacho em 01/12/2023.

30/12/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 00:06

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

21/10/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:51

Remetido ao PJE

26/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

05/08/2022, 00:00

Petição

16/05/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

01/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

19/11/2021, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Petição

18/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2021, 00:00

Petição

07/11/2021, 00:00

Concluso para Sentença

25/10/2021, 00:00

Petição

04/08/2021, 00:00

Publicação

15/07/2021, 00:00

Mero expediente

13/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/07/2021, 00:00

Concluso para Sentença

14/06/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Publicação

13/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

07/05/2021, 00:00

Concluso para Sentença

16/08/2019, 00:00

Petição

15/08/2019, 00:00

Publicação

10/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/08/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2019, 00:00

Petição

08/07/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Publicação

20/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2019, 00:00

Mero expediente

14/06/2019, 00:00

Concluso para Sentença

06/12/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Publicação

13/09/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

17/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/01/2018, 00:00

Petição

21/12/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Petição

22/11/2017, 00:00

Publicação

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/09/2017, 00:00

Audiência Designada

06/09/2017, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

06/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Petição

05/07/2017, 00:00

Publicação

27/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/06/2017, 00:00

Mero expediente

21/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2017, 00:00

Petição

13/02/2017, 00:00

Publicação

25/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2017, 00:00

Mero expediente

09/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/12/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2016, 00:00

Despacho

•09/05/2025, 10:31

Despacho

•06/05/2025, 00:36

Despacho

•12/11/2024, 13:59

Despacho

•06/11/2024, 16:29

Despacho

•30/11/2023, 09:26

Despacho

•30/11/2023, 00:06

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:13

Despacho

•22/03/2022, 16:34

Despacho

•13/07/2021, 09:29

Despacho

•07/05/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 13:09

Despacho

•14/06/2019, 08:43

Despacho

•11/09/2018, 09:01

Todos os documentos(19)

Sentença

•13/05/2026, 11:09

Sentença

•13/05/2026, 10:12

Despacho

•09/05/2025, 10:31

Despacho

•06/05/2025, 00:36

Despacho

•12/11/2024, 13:59

Despacho

•06/11/2024, 16:29

Despacho

•30/11/2023, 09:26

Despacho

•30/11/2023, 00:06

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:13

Despacho

•22/03/2022, 16:34

Despacho

•13/07/2021, 09:29

Despacho

•07/05/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 13:09

Despacho

•14/06/2019, 08:43

Despacho

•11/09/2018, 09:01

Ato Ordinatório

•08/01/2018, 10:07

Despacho

•06/09/2017, 19:00

Despacho

•21/06/2017, 09:33

Despacho

•09/01/2017, 20:53