Procedimento Comum Cível 8000170-70.2016.8.05.0255 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000170-70.2016.8.05.0255 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:28

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 17:46

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 11:05

Baixa Definitiva

20/02/2025, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Rosenicia Souza Ribas Advogado: Pedro Fratucci Savordelli (OAB:BA46604) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000170-70.2016.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: ROSENICIA SOUZA RIBAS Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): SENTENÇA Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000170-70.2016.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Vistos etc. Trata-se de ação reivindicatória de aposentadoria por idade proposta por ROSENICIA SOUZA RIBAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme narrado na inicial. Ao Id 198268354 o réu informou que a autora está recebendo o benefício de aposentadoria por idade rural, com DIB em 22.02.2016. Considerando que o benefício almejado já foi implementado, inclusive, com data de início em 22.02.2016, portanto, anteriormente à própria propositura da ação, que se deu em 17.06.2016, patente a ausência superveniente do interesse de agir. Diante disso, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça que ora defiro. Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (§§ 3º e 4º do art. 109 da CF/88), tudo independentemente de conclusão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2024, 11:42

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição

12/05/2022, 10:20

Expedição de intimação.

27/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.

21/09/2020, 16:42

Publicado Intimação em 23/07/2020.

17/08/2020, 14:32

Documentos

Sentença

•12/11/2024, 11:42

Despacho

•21/07/2020, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Rosenicia Souza Ribas Advogado: Pedro Fratucci Savordelli (OAB:BA46604) Reu: Inss - Instituto Nacional Do Seguro Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000170-70.2016.8.05.0255 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ AUTOR: ROSENICIA SOUZA RIBAS Advogado(s): PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI (OAB:BA46604) REU: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Advogado(s): SENTENÇA Atribuo a esta decisão força de MANDADO de CITAÇÃO E BUSCA E APREENSÃO/CARTA/OFÍCIO ou qualquer instrumento necessário ao seu cumprimento Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TAPEROÁ INTIMAÇÃO 8000170-70.2016.8.05.0255 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Taperoá Vistos etc. Trata-se de ação reivindicatória de aposentadoria por idade proposta por ROSENICIA SOUZA RIBAS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, conforme narrado na inicial. Ao Id 198268354 o réu informou que a autora está recebendo o benefício de aposentadoria por idade rural, com DIB em 22.02.2016. Considerando que o benefício almejado já foi implementado, inclusive, com data de início em 22.02.2016, portanto, anteriormente à própria propositura da ação, que se deu em 17.06.2016, patente a ausência superveniente do interesse de agir. Diante disso, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça que ora defiro. Caso haja apresentação de recurso de apelação, certifique-se nos autos e proceda-se a intimação da parte adversa para, querendo, contrarrazoar. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região (§§ 3º e 4º do art. 109 da CF/88), tudo independentemente de conclusão. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TAPEROÁ/BA, data da assinatura eletrônica. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO FRATUCCI SAVORDELLI em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.

Publicado Intimação em 23/07/2020.

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