Interdição/Curatela 8000656-83.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

JEANE DO NASCIMENTO BATISTA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS

OAB/BA 12613·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JEANE DO NASCIMENTO BATISTA

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

BENEDITO AMBROSIO DA SILVA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:23

Publicado Despacho em 15/07/2024.

23/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

04/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:49

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:45

Publicado Sentença em 13/03/2025.

28/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 02:09

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:26

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

23/04/2026, 01:23

Publicado Despacho em 15/07/2024.

23/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:34

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 19:34

Sentença

•11/03/2025, 19:34

04/04/2026, 14:15

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 14:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

04/04/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 13:56

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:49

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:45

Publicado Sentença em 13/03/2025.

28/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 02:09

Baixa Definitiva

11/06/2025, 15:26

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:41

Expedição de sentença.

24/03/2025, 15:35

Expedição de sentença.

11/03/2025, 19:35

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

11/03/2025, 19:34

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 20:57

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:17

Mandado devolvido Negativamente

19/11/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Jeane Do Nascimento Batista Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Advogado: Jose Humberto Ramos Martins (OAB:BA12613) Requerido: Benedito Ambrosio Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000656-83.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: JEANE DO NASCIMENTO BATISTA Advogado(s): NAIANA ALMEIDA CARVALHO registrado(a) civilmente como NAIANA ALMEIDA CARVALHO (OAB:BA21101), JOSE HUMBERTO RAMOS MARTINS (OAB:BA12613) REQUERIDO: BENEDITO AMBROSIO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8000656-83.2022.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos, etc... Tendo em vista o requerimento do Ministério Público, determino as seguintes diligências: Nomeio o Médico Psiquiatra Dr. ALEX SOARES DE MELO -CRM/BA 33885 para que proceda a a avaliação do interditando, nos termos da Resolução TJBA CM01/2011, a fim de trazer aos autos descrição pormenorizada da situação narrada, juntando documentos eventualmente disponibilizados e o que mais avaliar necessário à instrução, sob forma de laudo e, inclusive, emitindo o respectivo parecer. Designo o dia 09 de Agosto de 2024 às 13:00 horas para a realização da perícia médica que ocorrerá presencialmente no Fórum Ruy Barbosa. Cumpra-se. ITABUNA/BA, 16 de julho de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jeane Do Nascimento Batista Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Advogado: Jose Humberto Ramos Martins (OAB:BA12613) Requerido: Benedito Ambrosio Da Silva Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO 80006656-83.2022.805.0113 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000656-83.2022.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se as partes para comparecer para realização da pericia judicial conforme informações abaixo: DIA:06 DE DEZEMBRO DE 2024 HORA: á partir das 8:00hs ordem de chegada LOCAL: FORUM RUY BARBOSA Rua: Santa Cruz s/n, (próximo a Maternidade da Mãe Pobre - Ester gomes ) B. Nossa Senhora das Graças - ITABUNA-BA TRAZER EXAMES, LAUDOS, RELATÓRIOS MEDICOS E RECEITUÁRIO. OBS.: CASO O INTERDITANDO SEJA ACAMADO, COMUNICAR O CARTÓRIO COM ANTECEDÊNCIA FONE: 3214-0956

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 13:50

Expedição de mandado.

12/11/2024, 13:50

Expedição de despacho.

12/11/2024, 13:45

Expedição de despacho.

12/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:45

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de JEANE DO NASCIMENTO BATISTA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:14

Publicado Despacho em 22/07/2024.

30/07/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

30/07/2024, 03:01

Expedição de despacho.

18/07/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão

16/07/2024, 09:14

Juntada de Petição de 8000656_83.2022_pericia medica curatela

12/07/2024, 15:42

Expedição de despacho.

11/07/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 16:36

Expedição de intimação.

10/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 09:33

Conclusos para despacho

31/10/2023, 10:30

Expedição de intimação.

29/06/2023, 11:22

Mandado devolvido Positivamente

21/04/2023, 01:14

Expedição de intimação.

19/04/2023, 15:25

Expedição de mandado.

13/02/2023, 16:16

Mandado devolvido Positivamente

06/10/2022, 02:21

Expedição de mandado.

29/09/2022, 17:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

23/07/2022, 02:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:56

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 12:06

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2022, 12:06

Expedição de ato ordinatório.

10/06/2022, 11:55

Expedição de ato ordinatório.

09/06/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 10:19

Expedição de mandado.

09/06/2022, 10:19

Expedição de mandado.

09/06/2022, 10:16

Expedição de mandado.

26/05/2022, 13:40

Juntada de ata da audiência

12/04/2022, 09:43

Mandado devolvido Positivamente

30/03/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:11

Expedição de mandado.

21/03/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 16:21

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

10/03/2022, 11:12

Conclusos para decisão

04/02/2022, 12:54

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:50

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:45

Despacho

•18/07/2024, 14:40

Despacho

•18/07/2024, 14:40

Despacho

•11/07/2024, 08:50

Despacho

•10/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:19

Decisão

•10/03/2022, 16:21