Procedimento Comum Cível 8000722-19.2016.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2016

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL SOUZA MAGALHAES

OAB/BA 25997·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:30

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:44

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:51

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:08

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 19:27

Expedição de intimação.

02/10/2025, 19:27

Expedição de intimação.

02/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.

16/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

16/06/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:30

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 06:44

Expedição de intimação.

16/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:51

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 16:51

Sentença

•14/04/2026, 15:08

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:08

Julgado procedente o pedido

14/04/2026, 15:08

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 19:27

Expedição de intimação.

02/10/2025, 19:27

Expedição de intimação.

02/10/2025, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:42

Publicado Despacho em 09/06/2025.

16/06/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

16/06/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:42

Expedição de intimação.

05/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 15:14

Expedição de despacho.

05/06/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

02/06/2025, 13:08

Conclusos para julgamento

22/02/2025, 09:42

Expedição de despacho.

22/02/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2024 23:59.

16/12/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Francisco De Assis Rodrigues De Jesus Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av. Pres. Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000722-19.2016.8.05.0228 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE JESUS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8000722-19.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Vistos, etc. MANIFESTEM-SE as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. Publique-se. Intime-se. Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Francisco De Assis Rodrigues De Jesus Advogado: Rafael Souza Magalhaes (OAB:BA25997) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCESSO Nº 8000722-19.2016.8.05.0228 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a contestação e documentos de IDs.441554211 e ss, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000722-19.2016.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica. SANTO AMARO/BA, 25 de abril de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente)

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:39

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de réplica

20/05/2024, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

29/04/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 04:48

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2024, 11:47

Publicado Despacho em 17/04/2024.

18/04/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

18/04/2024, 02:48

Expedição de despacho.

15/04/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:30

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:27

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.

25/01/2024, 03:21

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:44

Publicado Intimação em 16/12/2022.

24/02/2023, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

20/02/2023, 23:08

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2022, 17:38

Expedição de citação.

15/12/2022, 17:38

Expedição de intimação.

15/12/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:37

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE JESUS em 05/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 05:31

Audiência conciliação realizada para 05/12/2019 10:00.

05/12/2019, 13:25

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA MAGALHAES em 29/11/2019 23:59:59.

30/11/2019, 00:02

Audiência conciliação designada para 05/12/2019 10:00.

27/11/2019, 14:54

Juntada de Petição de certidão

20/11/2019, 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2019, 08:52

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 21:48

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 14:47

Publicado Intimação em 30/10/2019.

31/10/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 00:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2019, 09:01

Expedição de citação.

26/10/2019, 12:09

Expedição de intimação.

26/10/2019, 12:09

Expedição de intimação.

26/10/2019, 12:09

Expedição de intimação.

26/10/2019, 12:04

Juntada de ato ordinatório

26/10/2019, 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2017, 09:16

Conclusos para decisão

09/08/2016, 14:44

Distribuído por sorteio

09/08/2016, 14:42

Despacho

•05/06/2025, 16:42

Despacho

•05/06/2025, 15:14

Despacho

•12/11/2024, 14:02

Despacho

•12/11/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:37

Despacho

•15/04/2024, 15:59

Despacho

•15/04/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•26/10/2019, 12:03

Decisão

•10/02/2017, 09:16