Reintegração / Manutenção de Posse 8000767-49.2019.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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ComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relat. às Rel de Cons, Civeis, Com. e Acidentes de Trab de Simões Filho

Partes do Processo

NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Autor

DEPOSITO MOREIRA COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDENILSON MOREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER DE JESUS NUNES

OAB/CE 23938·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA PINTO

OAB/CE 44152·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 18/11/2022 23:59.

14/05/2026, 14:50

Publicado Despacho em 28/10/2022.

14/05/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:18

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 11/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:31

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 18/11/2022 23:59.

14/05/2026, 14:50

Publicado Despacho em 28/10/2022.

14/05/2026, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 13:53

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 14:05

Despacho

•06/04/2026, 14:03

05/05/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:18

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 16:52

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:39

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 11/05/2023 23:59.

16/10/2025, 02:31

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 23/08/2023 23:59.

15/10/2025, 05:56

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 19/08/2024 23:59.

25/09/2025, 16:59

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 01/04/2025 23:59.

15/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 01/04/2025 23:59.

15/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

15/02/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000767-49.2019.8.05.0250. Autor: Ngc Distribuidora De Gas Ltda Advogado: Glauber De Jesus Nunes (OAB:CE23938) Advogado: Vanessa Ferreira Pinto (OAB:CE44152) Advogado: Raul Amaral Junior (OAB:CE13371A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 02ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE SIMÕES FILHO-BAHIA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8000767-49.2019.8.05.0250 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA PARTE RE: DEPOSITO MOREIRA COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME, EDENILSON MOREIRA DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais relativas à diligência do oficial de justiça (código do ato: 41017) e busca e apreensão (código do ato: 42013) a fim de que seja dado prosseguimento ao feito. Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o competente mandado de citação/reintegração na posse( apreensão). Simões Filho-Ba, Terça-feira, 12 de Novembro de 2024. Eu, APUANA AFONSO DE PAULA, o digitei. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 8000767-49.2019.8.05.0250 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Simões Filho Parte Re: Deposito Moreira Comercio De Gas Glp Ltda - Me Parte Re: Edenilson Moreira Da Silva

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

05/08/2024, 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

05/08/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:22

Mandado devolvido Negativamente

07/04/2024, 01:16

Expedição de mandado.

08/03/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 18:04

Publicado Despacho em 31/07/2023.

01/08/2023, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 17:58

Publicado Despacho em 25/04/2023.

29/07/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

03/05/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 09:34

Expedição de carta.

07/10/2022, 09:34

Conclusos para despacho

04/10/2022, 09:50

Expedição de carta.

04/10/2022, 09:49

Expedição de carta.

02/05/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 14:10

Conclusos para despacho

28/03/2022, 19:30

Expedição de carta.

28/03/2022, 19:28

Decorrido prazo de EDENILSON MOREIRA DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 06:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/03/2022, 10:04

Expedição de carta.

03/03/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 19:06

Expedição de carta.

10/01/2022, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

15/11/2021, 22:35

Expedição de carta.

15/11/2021, 22:35

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 06/04/2021 23:59.

20/04/2021, 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.

14/03/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:45

Juntada de certidão

29/10/2020, 13:19

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

14/10/2020, 11:46

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

05/10/2020, 14:38

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

05/10/2020, 14:38

Expedição de carta via Correios/Carta/Edital.

04/06/2020, 23:52

Juntada de ato ordinatório

13/05/2020, 19:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/05/2020, 15:45

Publicado Intimação em 04/05/2020.

07/05/2020, 03:02

Publicado Decisão em 04/05/2020.

07/05/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 16:04

Concedida a Medida Liminar

29/04/2020, 12:11

Conclusos para despacho

02/03/2020, 14:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 21/2018

13/11/2019, 11:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/07/2019, 11:04

Publicado Despacho em 08/07/2019.

08/07/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2019, 00:23

Expedição de despacho.

04/07/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 10:39

Conclusos para decisão

13/05/2019, 15:04

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 15:04

Juntada de Petição de petição inicial

13/05/2019, 15:04

Despacho

•24/02/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:22

Despacho

•28/07/2023, 14:40

Despacho

•01/06/2023, 15:05

Despacho

•24/04/2023, 10:06

Despacho

•26/10/2022, 08:11

Despacho

•07/10/2022, 09:34

Despacho

•02/05/2022, 14:10

Despacho

•10/01/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 19:43

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 14:05

Despacho

•06/04/2026, 14:03

Despacho

•24/02/2026, 09:39

Ato Ordinatório

•15/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 12:22

Despacho

•28/07/2023, 14:40

Despacho

•01/06/2023, 15:05

Despacho

•24/04/2023, 10:06

Despacho

•26/10/2022, 08:11

Despacho

•07/10/2022, 09:34

Despacho

•02/05/2022, 14:10

Despacho

•10/01/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 19:43

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 17:09

Decisão

•29/04/2020, 12:11

Despacho

•14/05/2019, 10:39