Execução Fiscal 8001189-69.2019.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 8001189-69.2019.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

01/05/2026, 15:16

Decorrido prazo de S A PREMOLDADOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de S A PREMOLDADOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:30

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 11:55

Expedição de intimação.

30/03/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2025, 01:45

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 16:32

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/05/2025, 16:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.

12/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/12/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: S A Premoldados Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA Rua do Asfalto nº. 09 - Centro – CEP 43 900 000 – São Francisco do Conde – Bahia. DESPACHO PROCESSO N.º:8001189-69.2019.8.05.0235 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: Nome: S A PREMOLDADOS LTDA - ME Endereço: RUA RUI BARBOSA, 03, CASA, CENTRO, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000 EXECUTADO: S A PREMOLDADOS LTDA - ME, por seu representante legal, no endereço supra, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito constante do valor da certidão de dívida ativa, R$ 1.450,34 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), conforme consta na inicial, acrescido(s) dos encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, nos termos da Lei nº 6.830/80. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em caso de pagamento inicial da dívida. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Somente na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça/carta precatória e, em último caso, por edital. A fim de garantir a celeridade processual, dou ao presente despacho força de mandado citatório. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001189-69.2019.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Defiro a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830/80. Cite-se o Cite-se.Cumpra-se. São Francisco do Conde, 25 de novembro de 2019. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:04

Sentença

•22/09/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: S A Premoldados Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL, FAZENDA PÚBLICA E RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BAHIA Rua do Asfalto nº. 09 - Centro – CEP 43 900 000 – São Francisco do Conde – Bahia. DESPACHO PROCESSO N.º:8001189-69.2019.8.05.0235 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: Nome: S A PREMOLDADOS LTDA - ME Endereço: RUA RUI BARBOSA, 03, CASA, CENTRO, SãO FRANCISCO DO CONDE - BA - CEP: 43900-000 EXECUTADO: S A PREMOLDADOS LTDA - ME, por seu representante legal, no endereço supra, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito constante do valor da certidão de dívida ativa, R$ 1.450,34 (UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), conforme consta na inicial, acrescido(s) dos encargos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, nos termos da Lei nº 6.830/80. Arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em caso de pagamento inicial da dívida. A citação deve ser realizada preferencialmente pelo correio nos termos do art. 8º, I da Lei 6838/80. Somente na hipótese de impossibilidade de cumprimento da diligência por este meio, o ato deverá ser efetivado por oficial de justiça/carta precatória e, em último caso, por edital. A fim de garantir a celeridade processual, dou ao presente despacho força de mandado citatório. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8001189-69.2019.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Defiro a inicial, pois preenchidos os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830/80. Cite-se o Cite-se.Cumpra-se. São Francisco do Conde, 25 de novembro de 2019. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de S A PREMOLDADOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de S A PREMOLDADOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 01/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Todas as movimentações(29)