Execução Fiscal 8001669-36.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.368,32

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOANA DAS GRACAS CONCEICAO BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:27

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de JOANA DAS GRACAS CONCEICAO BRAGA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:20

Expedição de sentença.

17/10/2025, 23:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 23:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 14:58

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:27

Baixa Definitiva

30/01/2026, 17:27

Transitado em Julgado em 29/01/2026

29/01/2026, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 23:28

Sentença

•17/10/2025, 23:28

06/12/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:02

Decorrido prazo de JOANA DAS GRACAS CONCEICAO BRAGA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:45

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 21:20

Expedição de sentença.

17/10/2025, 23:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2025, 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 23:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão

12/10/2025, 10:52

Processo Desarquivado

12/10/2025, 10:50

Arquivado Provisoriamente

14/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:56

Publicado Despacho em 14/11/2024.

08/12/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

08/12/2024, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joana Das Gracas Conceicao Braga Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8001669-36.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: JOANA DAS GRACAS CONCEICAO BRAGA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001669-36.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos em inspeção. Cumpra-se a Decisão Interlocutória anteriormente proferida. Encaminhe-se os autos imediatamente para a fila de Arquivo Provisório. Publique-se. SALVADOR, 12 de novembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão

12/11/2024, 13:10

Processo Desarquivado

12/11/2024, 13:10

Arquivado Provisoramente

12/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2022 23:59.

27/01/2023, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2022 23:59.

26/01/2023, 21:58

Publicado Decisão em 20/10/2022.

01/12/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 17:54

Expedição de decisão.

19/10/2022, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/10/2022, 15:55

Conclusos para decisão

01/10/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:39

Expedição de despacho.

01/04/2022, 08:17

Expedição de ato ordinatório.

05/03/2022, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2022, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 20:30

Conclusos para decisão

24/01/2022, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2021 23:59.

13/03/2021, 04:21

Decorrido prazo de JOANA DAS GRACAS CONCEICAO BRAGA em 25/02/2021 23:59.

12/03/2021, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2021 23:59.

11/03/2021, 20:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2021.

06/02/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2021, 13:23

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

01/02/2021, 13:23

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 10:52

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

18/03/2020, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2020, 10:08

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 12:57

Conclusos para despacho

07/01/2020, 12:57

Despacho

•12/11/2024, 14:35

Despacho

•12/11/2024, 14:35

Decisão

•19/10/2022, 15:55

Despacho

•01/04/2022, 08:16

Despacho

•05/03/2022, 20:30

Ato Ordinatório

•19/01/2021, 10:52

Despacho de citação por AR Digital

•18/03/2020, 22:59