Divórcio Consensual 8002054-95.2024.8.05.0242 - TJBA

Divórcio Consensual 8002054-95.2024.8.05.0242 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALERIA GOMES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 06:48

Decorrido prazo de VALERIA GOMES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

05/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 14/11/2024.

05/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 02:07

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:10

Baixa Definitiva

03/02/2025, 13:10

Juntada de Certidão

03/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:51

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DE FARIAS em 09/12/2024 23:59.

20/12/2024, 07:51

Publicado Sentença em 14/11/2024.

08/12/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

08/12/2024, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Natalia Cruz Santos Pereira Advogado: Valeria Gomes Dos Santos (OAB:BA17686) Requerido: Edvaldo Pereira De Farias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002054-95.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA Advogado(s): VALERIA GOMES DOS SANTOS (OAB:BA17686) REQUERIDO: EDVALDO PEREIRA DE FARIAS Advogado(s): SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 468908963, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, decretando o divórcio de EDVALDO PEREIRA DE FARIAS e NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA, que voltará a usar o nome de solteira, qual seja, NATALIA CRUZ SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 8002054-95.2024.8.05.0242 Divórcio Consensual Jurisdição: Saúde Defiro às partes o pedido de gratuidade de justiça. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cópia da presente servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO do divórcio, devendo ser apresentada ao Cartório de RCPN competente (matrícula nº 009563 01 55 2021 2 00015 291 0001565 75), para os devidos fins. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o Cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Após intimação das partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Natalia Cruz Santos Pereira Advogado: Valeria Gomes Dos Santos (OAB:BA17686) Requerido: Edvaldo Pereira De Farias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002054-95.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA Advogado(s): VALERIA GOMES DOS SANTOS (OAB:BA17686) REQUERIDO: EDVALDO PEREIRA DE FARIAS Advogado(s): SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 468908963, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, decretando o divórcio de EDVALDO PEREIRA DE FARIAS e NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA, que voltará a usar o nome de solteira, qual seja, NATALIA CRUZ SANTOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8002054-95.2024.8.05.0242 Divórcio Consensual Jurisdição: Saúde Defiro às partes o pedido de gratuidade de justiça. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cópia da presente servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO do divórcio, devendo ser apresentada ao Cartório de RCPN competente (matrícula nº 009563 01 55 2021 2 00015 291 0001565 75), para os devidos fins. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o Cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Após intimação das partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:29

Homologado o pedido

11/11/2024, 08:37

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 08:37

Sentença

•11/11/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Natalia Cruz Santos Pereira Advogado: Valeria Gomes Dos Santos (OAB:BA17686) Requerido: Edvaldo Pereira De Farias Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002054-95.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA Advogado(s): VALERIA GOMES DOS SANTOS (OAB:BA17686) REQUERIDO: EDVALDO PEREIRA DE FARIAS Advogado(s): SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 468908963, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, decretando o divórcio de EDVALDO PEREIRA DE FARIAS e NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA, que voltará a usar o nome de solteira, qual seja, NATALIA CRUZ SANTOS. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE SENTENÇA 8002054-95.2024.8.05.0242 Divórcio Consensual Jurisdição: Saúde Defiro às partes o pedido de gratuidade de justiça. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cópia da presente servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO do divórcio, devendo ser apresentada ao Cartório de RCPN competente (matrícula nº 009563 01 55 2021 2 00015 291 0001565 75), para os devidos fins. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o Cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Após intimação das partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Natalia Cruz Santos Pereira Advogado: Valeria Gomes Dos Santos (OAB:BA17686) Requerido: Edvaldo Pereira De Farias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8002054-95.2024.8.05.0242 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE REQUERENTE: NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA Advogado(s): VALERIA GOMES DOS SANTOS (OAB:BA17686) REQUERIDO: EDVALDO PEREIRA DE FARIAS Advogado(s): SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 468908963, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC, decretando o divórcio de EDVALDO PEREIRA DE FARIAS e NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA, que voltará a usar o nome de solteira, qual seja, NATALIA CRUZ SANTOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE INTIMAÇÃO 8002054-95.2024.8.05.0242 Divórcio Consensual Jurisdição: Saúde Defiro às partes o pedido de gratuidade de justiça. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cópia da presente servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO do divórcio, devendo ser apresentada ao Cartório de RCPN competente (matrícula nº 009563 01 55 2021 2 00015 291 0001565 75), para os devidos fins. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), o trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados e de certidão a respeito. Com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o Cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Após intimação das partes, arquivem-se os autos com a devida baixa. Publique-se. Cumpra-se. Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de VALERIA GOMES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA GOMES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NATALIA CRUZ SANTOS PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DE FARIAS em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologado o pedido

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