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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 34.702,64

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Terceiro

SONIA DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/PI 14498·CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:20

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:19

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:22

Expedição de intimação.

12/11/2025, 08:52

Expedição de intimação.

12/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:05

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:08

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:01

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:20

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:19

Expedição de intimação.

25/02/2026, 15:19

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:22

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:01

06/12/2025, 00:22

Expedição de intimação.

12/11/2025, 08:52

Expedição de intimação.

12/11/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 17:05

Conclusos para despacho

06/11/2025, 17:42

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 14:08

Publicado Intimação em 07/08/2025.

09/08/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

09/08/2025, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:01

Juntada de pedido de utilização sisbajud

05/08/2025, 11:58

Juntada de informação

27/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 13:07

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 07:43

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2025, 07:43

Expedição de E-Carta.

12/02/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Anhanguera Educacional Participacoes S/a Advogado: Raimundo Marques Da Silveira Neto (OAB:PI14498) Advogado: Kathleen Espindula De Sousa (OAB:SP447014) Reu: Sonia Da Silva Dos Santos Despacho: Autos do proc. n. 8005411-41.2024.8.05.0256 Ação Monitória Autor: AUTOR: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Réu: SONIA DA SILVA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8005411-41.2024.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do(s) Requerente(s), defiro a expedição do mandado de pagamento na forma requerida, concedendo ao(s) Requerido(s) o prazo de 15 dias o cumprimento e pagamento dos honorários de 05% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo. Deverá o requerido ser cientificado de que, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. No mandado deverá constar que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, a parte devedora poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 1º, c. c. art. 916). Apresentados os embargos, venham os autos conclusos para verificar se é o caso de aplicar ou não o artigo 702, §7º, do Código de Processo Civil. Teixeira de Freitas, 25 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Anhanguera Educacional Participacoes S/a Advogado: Raimundo Marques Da Silveira Neto (OAB:PI14498) Advogado: Kathleen Espindula De Sousa (OAB:SP447014) Reu: Sonia Da Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 8005411-41.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado(s): KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB:SP447014), RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB:PI14498) REU: SONIA DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a ausência do pagamento das custas referentes ao ato de citação, razão pela qual determino que sejam pagas as custas referentes a tal diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 02 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005411-41.2024.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Anhanguera Educacional Participacoes S/a Advogado: Raimundo Marques Da Silveira Neto (OAB:PI14498) Advogado: Kathleen Espindula De Sousa (OAB:SP447014) Reu: Sonia Da Silva Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: MONITÓRIA n. 8005411-41.2024.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS AUTOR: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Advogado(s): KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA (OAB:SP447014), RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB:PI14498) REU: SONIA DA SILVA DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a ausência do pagamento das custas referentes ao ato de citação, razão pela qual determino que sejam pagas as custas referentes a tal diligência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. Cumpra-se. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 02 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8005411-41.2024.8.05.0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas

15/11/2024, 00:00

Expedição de Carta.

12/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 03/10/2024 23:59.

18/10/2024, 17:38

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:45

Publicado Intimação em 05/09/2024.

10/09/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

10/09/2024, 02:47

Publicado Intimação em 05/09/2024.

10/09/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

10/09/2024, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:55

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:41

Decorrido prazo de KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA em 12/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 14:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.

16/06/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 14:43

Publicado Intimação em 11/06/2024.

16/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 07:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/05/2024, 17:23

Conclusos para despacho

28/05/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

28/05/2024, 12:55

Despacho

•11/04/2025, 15:15

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 14:01

Despacho

•12/11/2024, 14:42

Despacho

•31/10/2024, 08:46

Despacho

•02/09/2024, 18:55

Despacho

•07/06/2024, 07:18