Agravo em Recurso Especial 8059568-50.2024.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8059568-50.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/11/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1078584/2025

05/11/2025, 18:31

Protocolizada Petição 1078584/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 18:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/10/2025, 11:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

13/10/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 19:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 18:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 21:00

•04/09/2025, 15:58

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