Execução Fiscal 0798172-88.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.167,03

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO

OAB/BA 13774·CPF·Representa: Réu

GIOVANI TEIXEIRA COSTA

OAB/BA 66986·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINDICATO DOS ESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERIOS DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:08

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

10/02/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sindicato Dos Estivadores E Dos Trabalhadores Em Estiva De Minerios De Salvador Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0798172-88.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:05

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 23:07

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:30

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 22:08

Baixa Definitiva

26/03/2024, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:14

Publicado Sentença em 29/01/2024.

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 23:05

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 09:27

10/02/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

10/02/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sindicato Dos Estivadores E Dos Trabalhadores Em Estiva De Minerios De Salvador Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0798172-88.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 23:05

Expedição de sentença.

24/01/2024, 23:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 23:07

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 17:30

Expedição de ato ordinatório.

28/04/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

26/12/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 23:27

Comunicação eletrônica

24/10/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 04:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 04:10

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

19/07/2022, 00:00

Concluso para Sentença

19/07/2022, 00:00

Publicação

14/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Petição

07/12/2021, 00:00

Petição

12/09/2021, 00:00

Petição

18/11/2020, 00:00

Expedição de documento

05/05/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2019, 00:00

Petição

05/02/2019, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 09:46

Despacho

•02/05/2022, 23:06

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 12:13

Despacho

•14/11/2018, 13:10