Execução Fiscal 0303298-68.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 809,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

TANIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:24

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:29

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2025, 01:12

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 15:25

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 13:24

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 10:08

Despacho

•14/01/2026, 10:08

14/01/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 10:08

Conclusos para decisão

18/09/2025, 07:29

Mandado devolvido Negativamente

16/08/2025, 01:12

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:20

Decorrido prazo de TANIA MARIA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:12

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 15:25

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 15:32

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:55

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Tania Maria Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303298-68.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2024, 16:29

Publicado Despacho em 10/04/2024.

20/04/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

20/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 17:28

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão

25/07/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 21:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 21:05

Concluso para Decisão Interlocutória

23/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

13/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/04/2022, 00:00

Petição

01/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

31/03/2022, 00:00

Mandado

31/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado

30/03/2022, 00:00

Documento

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/03/2022, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/05/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

18/01/2021, 00:00

Petição

15/01/2021, 00:00

Mandado

09/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

23/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/08/2020, 00:00

Mandado

09/10/2018, 00:00

Expedição de Mandado

02/10/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2015, 00:00

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•08/04/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:50

Despacho

•16/08/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 15:14

Despacho

•11/05/2015, 14:11