Execução Fiscal 0306996-10.2013.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0306996-10.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 20:38

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

10/05/2026, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

10/05/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 15:01

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 17:44

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

26/02/2026, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

26/02/2026, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

26/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

10/05/2025, 03:52

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 16:20

Baixa Definitiva

09/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:19

Expedição de ato ordinatório.

20/02/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: J & G Avicola Ltda - Me Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0306996-10.2013.8.05.0150 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: J & G AVICOLA LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a nova sistemática processual estabelecida pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/15), em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa (art. 9º) e da não decisão surpresa (art. 10), intime(m)-se a(s) parte(s) (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem especificamente sobre a ocorrência da prescrição direta e intercorrente. Acaso não tenha havido a citação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0306996-10.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se apenas o exequente. Após, remetam-se os autos conclusos para apreciação. Lauro de Freitas, 28 de janeiro de 2023 Marlene Rodrigues de Sena Chionchio Diretora de Secretaria

15/11/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 09:10

Sentença

•12/11/2024, 16:18

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de J & G AVICOLA LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

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