Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0328687-71.2015.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0328687-71.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328687-71.2015.8.05.0001. Embargante: Pr Comercio De Confeccoes Ltda Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marcos Fernando Ferreira Vaz (OAB:BA20939) Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0328687-71.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: PR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0328687-71.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Embargante para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento das custas necessárias ao desarquivamento, conforme estipulado pela legislação vigente e pela tabela de custas do Tribunal de Justiça da Bahia. Salvador, Bahia, 12 de novembro de 2024 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0328687-71.2015.8.05.0001. Embargante: Pr Comercio De Confeccoes Ltda Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marcos Fernando Ferreira Vaz (OAB:BA20939) Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0328687-71.2015.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EMBARGANTE: PR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EPP Demandado: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA. ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0328687-71.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Embargante para que, no prazo de 05 dias, efetue o pagamento das custas necessárias ao desarquivamento, conforme estipulado pela legislação vigente e pela tabela de custas do Tribunal de Justiça da Bahia. Salvador, Bahia, 12 de novembro de 2024 CAMILLA FORTALEZA FERREIRA Técnica Judiciária

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Pr Comercio De Confeccoes Ltda Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Advogado: Marcos Fernando Ferreira Vaz (OAB:BA20939) Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747) Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo Registrado(a) Civilmente Como Alexandre Pinho Campelo Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0328687-71.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: Pr Comercio de Confeccoes Ltda Epp Advogado(s): FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA (OAB:BA11318), MARCOS FERNANDO FERREIRA VAZ (OAB:BA20939), MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO registrado(a) civilmente como MARCONI CALMON DO NASCIMENTO FILHO (OAB:BA35747) EMBARGADO: estado da Bahia Advogado(s): DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia. Na hipótese de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de pagar quantia, deve o requerente proceder em conformidade com o artigo 523 e seguintes ou artigo 534 e seguintes do CPC. Esta decisão tem força de mandado e ofício. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de julho de 2022. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 3107, 30/05/2022 Cad.1, Pág. 5/7) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0328687-71.2015.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de Pr Comercio de Confeccoes Ltda Epp em 02/09/2022 23:59.

12/09/2022, 16:33

Publicado Despacho em 09/08/2022.

12/09/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 12:53

Expedição de despacho.

06/08/2022, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/08/2022, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 18:53

Conclusos para despacho

06/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:04

Recebidos os autos

05/07/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 15:19

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 22:12

Despacho

•20/01/2026, 15:50

—

Decorrido prazo de Pr Comercio de Confeccoes Ltda Epp em 02/09/2022 23:59.

Publicado Despacho em 09/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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