Execução Fiscal 8000652-07.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.918,61

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:20

Publicado Decisão em 14/08/2025.

23/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:20

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:36

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Expedição de sentença.

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:50

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:31

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

23/03/2026, 03:20

Publicado Decisão em 14/08/2025.

23/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Sentença

•12/01/2026, 18:57

20/02/2026, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:20

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:36

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:26

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Expedição de sentença.

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:17

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:56

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:56

Conclusos para decisão

15/05/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:11

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2024, 17:16

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 15:28

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:54

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000652-07.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

18/04/2024, 15:50

Publicado Despacho em 12/04/2024.

13/04/2024, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 18:37

Expedição de despacho.

10/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão

27/10/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:09

Expedição de ato ordinatório.

25/08/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 13/06/2023 23:59.

23/06/2023, 05:28

Expedição de despacho.

02/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 07/12/2022 23:59.

14/12/2022, 16:45

Expedição de certidão de devolução de mandado.

28/10/2022, 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2022, 16:41

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/08/2022, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2022, 08:04

Expedição de despacho.

15/08/2022, 10:19

Expedição de mandado.

03/08/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 10:15

Conclusos para despacho

07/06/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2022, 19:27

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

18/05/2022, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 15:16

Expedição de mandado.

13/05/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:29

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:51

Distribuído por sorteio

03/03/2022, 15:51

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•10/04/2024, 00:00

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:33

Despacho

•02/05/2023, 10:11

Despacho

•15/08/2022, 10:19

Despacho

•03/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:45

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Decisão

•12/08/2025, 11:56

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•10/04/2024, 00:00

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 17:33

Despacho

•02/05/2023, 10:11

Despacho

•15/08/2022, 10:19

Despacho

•03/08/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:45

Despacho

•08/03/2022, 11:29