Execução Fiscal 0749690-05.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0749690-05.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 04:33

Expedição de despacho.

29/04/2026, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/12/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

07/12/2024, 22:34

Juntada de Petição de Petições diversas

07/12/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Francisco Francu Gomes Assemany Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0749690-05.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 15:35

Cominicação eletrônica

12/11/2024, 15:35

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

19/08/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

19/08/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 15:07

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:35

Despacho

•29/04/2026, 11:35

—

Partes do Processo(17)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Juntada de Petição de Petições diversas

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Cominicação eletrônica

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

legal