Usucapião 8000324-37.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

MERIVAN SILVA COSTA

CPF

Autor

ALTAMIRANDO CORREA COSTA

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Terceiro

MARIA HILDA DOS ANJOS

Terceiro

LUCIA REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR LEAO SAMPAIO LEITE

OAB/BA 32167·CPF·Representa: Autor

LUIANE SILVA NASCIMENTO

OAB/BA 63327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MERIVAN SILVA COSTA

CPF

Autor

ALTAMIRANDO CORREA COSTA

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Terceiro

MARIA HILDA DOS ANJOS

Terceiro

LUCIA REIS

Terceiro

REU DESCONHECIDO

Reu

MARIA HILDA DOS ANJOS

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIA REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:27

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MERIVAN SILVA COSTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de MERIVAN SILVA COSTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:51

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2026, 01:32

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2026, 01:12

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:59

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 11:43

Expedição de decisão.

05/03/2026, 11:43

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:27

Juntada de outros documentos

17/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 18:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 11:10

Decisão

•30/11/2025, 20:22

06/04/2026, 18:49

Decorrido prazo de MERIVAN SILVA COSTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de MERIVAN SILVA COSTA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 13:27

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:51

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2026, 01:32

Mandado devolvido Negativamente

12/03/2026, 01:12

Juntada de outros documentos

11/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:59

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 11:43

Expedição de decisão.

05/03/2026, 11:43

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:43

Expedição de decisão.

05/03/2026, 11:10

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:10

Expedição de mandado.

05/03/2026, 11:04

Expedição de mandado.

05/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 06:18

Expedição de intimação.

30/11/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 20:54

Publicado Decisão em 25/09/2025.

27/09/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN em 24/09/2025

27/09/2025, 17:52

Expedição de decisão.

23/09/2025, 09:03

Expedição de intimação.

23/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão

26/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Merivan Silva Costa Advogado: Victor Leao Sampaio Leite (OAB:BA32167) Advogado: Luiane Silva Nascimento (OAB:BA63327) Reu: Reu Desconhecido Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342 E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 8000324-37.2019.8.05.0141 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: MERIVAN SILVA COSTA REU: REU DESCONHECIDO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Intima-se a parte autora para manifestar-se em 15 (quinze) dias, acerca do evento de ID 472655377 dos presentes autos. Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8000324-37.2019.8.05.0141 Usucapião Jurisdição: Jequié

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:35

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 14:24

Juntada de outros documentos

26/08/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/04/2024, 11:12

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

27/04/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

27/04/2024, 04:33

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 22:37

Juntada de ofício

18/04/2024, 22:34

Juntada de outros documentos

06/10/2023, 10:26

Juntada de ofício

06/10/2023, 10:21

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 08:54

Expedição de mandado.

06/09/2023, 08:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 13:53

Expedição de mandado.

05/09/2023, 13:53

Decorrido prazo de MERIVAN SILVA COSTA em 26/05/2023 23:59.

19/07/2023, 04:52

Mandado devolvido Positivamente

01/04/2023, 03:03

Expedição de mandado.

30/01/2023, 17:12

Juntada de outros documentos

30/01/2023, 16:58

Expedição de mandado.

22/08/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 13:27

Expedição de mandado.

12/11/2021, 16:11

Expedição de Ofício.

12/11/2021, 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 04:49

Publicado Decisão em 05/06/2020.

08/06/2020, 10:11

Expedição de mandado via Central de Mandados.

04/06/2020, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2020, 07:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 10:11

Publicado Decisão em 03/12/2019.

04/12/2019, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 07:21

Conclusos para decisão

24/04/2019, 15:54

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 14:54

Decisão

•23/09/2025, 09:03

Decisão

•23/09/2025, 09:02

Decisão

•16/05/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 22:37

Ato Ordinatório

•05/09/2023, 13:53

Decisão

•06/11/2019, 07:21