Execução Fiscal 0502189-59.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 44,17

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

CLAUDIO CARVALHO DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 15:22

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Claudio Carvalho De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502189-59.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 17:03

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 05:52

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 17:26

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:27

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de comunicações

30/07/2024, 15:22

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 15:22

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:58

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:58

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Claudio Carvalho De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0502189-59.2018.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 17:03

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 05:52

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 17:26

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:27

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 07:18

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

02/08/2022, 00:00

Reativação

02/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/07/2022, 00:00

Mandado

27/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

27/07/2022, 00:00

Expedição de Mandado

08/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2022, 00:00

Documento

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

13/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Expedição de documento

28/05/2021, 00:00

Expedição de documento

28/05/2021, 00:00

Documento

27/05/2021, 00:00

Expedição de Edital

26/04/2021, 00:00

Mero expediente

27/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

14/10/2020, 00:00

Petição

30/09/2020, 00:00

Mandado

28/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2020, 00:00

Expedição de Mandado

16/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2019, 00:00

Expedição de Mandado

29/10/2019, 00:00

Mero expediente

13/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2019, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2019, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 09:53

Despacho

•13/04/2022, 14:29

Despacho

•27/10/2020, 20:06

Despacho

•13/08/2019, 16:28