0787994-85.2015.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.205,55

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR AUGUSTO RABELLO MACHADO

OAB/BA 5524•Representa: PASSIVO

DANILO QUERINO E SILVA DO PRADO VIEIRA

OAB/BA 34500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 17:38

Expedição de despacho.

29/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de MARIA DE MOURA OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.

25/04/2026, 04:10

Publicado Decisão em 06/06/2024.

25/04/2026, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 03:56

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:45

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 11:57

Conclusos para decisão

23/05/2025, 09:48

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 17:38

Despacho

•29/04/2026, 17:38

Despacho

•21/01/2026, 15:45

Despacho

•21/01/2026, 15:45

Despacho

•10/07/2024, 18:51

Despacho

•10/07/2024, 18:51

Decisão

•04/06/2024, 12:19

Decisão

•04/06/2024, 12:19

Decisão

•04/06/2024, 12:19

Decisão

•26/02/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 08:08

Despacho

•29/08/2018, 11:23

Despacho

•19/05/2015, 09:56