Execução de Título Extrajudicial 8001606-65.2020.8.05.0080 - TJBA

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:37

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:01

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2026, 20:14

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 15:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.

04/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:02

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 04:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 15:10

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 15:02

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:05

Juntada de certidão

01/08/2025, 12:49

Decorrido prazo de GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES em 10/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 10/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:56

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 10/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:56

Publicado Intimação em 03/04/2025.

27/04/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

27/04/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 10:04

Juntada de alvará

01/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 8001606-65.2020.8.05.0080. Exequente: L. Marquezzo Construcoes E Empreendimentos Ltda. Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Advogado: Graziella Ribeiro Marques (OAB:BA23365) Executado: Catia Cilene Dias Dos Santos Advogado: Ronaldo Mendes Dias (OAB:BA27815) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8001606-65.2020.8.05.0080 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Advogados do(a) EXEQUENTE: MAIRA COSTA MACEDO - BA29718, GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES - BA23365 EXECUTADO: CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: RONALDO MENDES DIAS - BA27815 [] § DECISÃO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001606-65.2020.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para confirmar se o valor que pretende levantar por alvará é o mesmo constante do extrato da conta judicial anexo, devendo indicar o ID de todos os depósitos eventualmente efetivados nos autos. Tal questionamento é relevante em razão da divergência entre o valor depositado ao ID. 80869691 e os saldos migrados das contas judiciais, o que pode implicar o depósito de parcelas. Não sendo esclarecida a questão, deverá a secretaria adotar as medidas necessárias à requisição de extrato da conta judicial mantida no Banco do Brasil e migrada para o BRB. De logo, fica deferida a expedição de alvará solicitado, posto que os valores são inferiores ao débito exequendo. Após delimitado o débito exequendo remanescente, deduzindo os valores já adimplidos, deverá ser realizada a pesquisa de ativos financeiros via SISBAJUD, como requerido, desde que recolhidas as custas devidas. Deve a parte interessada apresentar cálculo atualizado do débito até a data de efetivação da diligência, deduzindo eventuais valores recebidos extrajudicial ou depositados nos autos. Para imprimir maior credibilidade ao cálculo que vier a ser apresentado pela parte Exequente, a ponto de ser acatado por este Juízo, é facultada a confecção via Sistema de Cálculo e Atualização Monetária do TJ-DFT ou sistema disponibilizado por outro Tribunal pátrio, incluindo as penalidades que entender cabíveis. Aguarde-se a resposta do sistema referido. Sendo esta infrutífera ou abrangendo valor irrisório, libere-se a quantia insignificante. Em seguida, intime-se a parte Exequente para que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e expedição de certidão de crédito. Em caso de retorno positivo, após desbloqueio de eventual excesso, convole-se a quantia indisponibilizada em penhora mediante depósito judicial, intimando-se a parte Executada para, querendo, opor-se a ela, no prazo de 05 (cinco) dias (Art. 854, §3º, I e II do CPC). Havendo impugnação, abra-se vistas à parte ex adversa para que, em prazo idêntico, se manifeste acerca do quanto alegado, retornando os autos conclusos para decisão. Decorrido o prazo legal in albis, expeça-se alvará em favor da parte Exequente, que fica, desde já, intimada para apresentar seus dados bancários. Se a quantia liberada for suficiente para quitar o débito exequendo, retornem os autos conclusos para sentença. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d

Juntada de certidão

12/11/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2024, 09:15

Conclusos para decisão

03/05/2024, 10:17

Juntada de certidão

03/05/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 09:39

Publicado Intimação em 19/03/2024.

08/04/2024, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

08/04/2024, 22:54

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:31

Mandado devolvido Negativamente

28/10/2023, 01:08

Expedição de mandado.

04/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 15:51

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 11:05

Publicado Intimação em 02/09/2022.

06/09/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 17/05/2022 23:59.

22/05/2022, 02:47

Publicado Despacho em 25/04/2022.

28/04/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 17:19

Despacho

19/04/2022, 17:19

Conclusos para despacho

22/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:14

Publicado Despacho em 03/12/2021.

04/12/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 08:00

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.

23/11/2021, 08:25

Despacho

22/11/2021, 09:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.

21/11/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021

21/11/2021, 03:03

Conclusos para decisão

16/08/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021, 12:10

Julgado improcedente o pedido

16/07/2021, 08:43

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 30/11/2020 23:59.

23/06/2021, 01:03

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 30/11/2020 23:59.

23/06/2021, 01:03

Publicado Despacho em 13/11/2020.

22/06/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 07:15

Conclusos para julgamento

26/03/2021, 17:43

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.

14/03/2021, 09:10

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 10/03/2021 23:59.

14/03/2021, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 16:31

Publicado Despacho em 15/02/2021.

17/02/2021, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 10:54

Conclusos para despacho

11/02/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:35

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 18:21

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 01/02/2021 23:59:59.

07/02/2021, 18:20

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 02/10/2020 23:59:59.

19/01/2021, 15:04

Publicado Despacho em 08/12/2020.

12/12/2020, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:30

Conclusos para decisão

04/12/2020, 11:31

Conclusos para despacho

04/12/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 21:08

Conclusos para despacho

11/11/2020, 12:01

Conclusos para decisão

11/11/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 15:13

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

17/09/2020, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2020, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2020, 18:40

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 01/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 09:10

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 01/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 06:35

Publicado Intimação em 19/06/2020.

28/06/2020, 08:41

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 08/05/2020 23:59:59.

27/06/2020, 08:40

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/06/2020, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 11:27

Publicado Intimação em 03/06/2020.

06/06/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 07:38

Publicado Despacho em 03/03/2020.

04/03/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2020, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:12

Conclusos para despacho

20/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 16:15

—

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 08/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 08/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO MENDES DIAS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATIA CILENE DIAS DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 30/03/2026.

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

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