Embargos de Declaração Cível 8128474-97.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

PRISCILLA SANTOS SOUZA

OAB/BA 28179·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

REINILSON BATISTA ALVES

CPF

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:43

Decorrido prazo de REINILSON BATISTA ALVES em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 10:04

Baixa Definitiva

21/10/2022, 10:04

Juntada de certidão

21/10/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 08:14

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 15:24

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:36

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2022, 18:31

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2022 23:59.

23/12/2022, 00:43

Decorrido prazo de REINILSON BATISTA ALVES em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 10:04

Baixa Definitiva

21/10/2022, 10:04

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•26/09/2022, 15:24

21/10/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 08:14

Publicado Ementa em 28/09/2022.

28/09/2022, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 15:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 15:24

Deliberado em sessão - julgado

26/09/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:36

Incluído em pauta para 19/09/2022 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

06/09/2022, 18:31

Solicitado dia de julgamento

31/08/2022, 05:17

Juntada de Petição de contra-razões

18/08/2022, 22:50

Conclusos #Não preenchido#

18/08/2022, 18:52

Distribuído por dependência

18/08/2022, 18:52