Execução Fiscal 0768440-04.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2014

Valor da Causa

R$ 3.304,02

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 11:54

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:02

Publicado Decisão em 15/07/2024.

14/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aline Cristiane Borges De Menezes - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768440-04.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 18:54

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 11:54

Arquivado Provisoriamente

06/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:12

Decorrido prazo de ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:02

Publicado Decisão em 15/07/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 11:54

Decisão

•10/07/2024, 18:54

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legal

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14/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

14/07/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Aline Cristiane Borges De Menezes - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768440-04.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 18:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/07/2024, 18:54

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:02

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 06:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

04/05/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/09/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:28

Despacho

•19/09/2014, 13:52