Procedimento Comum Cível 0000101-76.2001.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS

Autor

JOSE NEWTON DIAS MASCARENHAS

Terceiro

ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS

Reu

JOSE NEWTON DIAS MASCARENHAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS

OAB/BA 10367·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA

OAB/BA 7228·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS

CPF

Autor

RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS

Autor

JOSE NEWTON DIAS MASCARENHAS

Terceiro

ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS

Reu

JOSE NEWTON DIAS MASCARENHAS

OUTROS_PARTICIPANTES

WELTON ROCHA BAHIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Publicado Sentença em 01/02/2023.

11/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:26

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

13/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:37

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 01:23

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 07:36

Despacho

•01/08/2025, 16:47

11/05/2026, 22:23

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 01/03/2023 23:59.

11/05/2026, 22:23

Publicado Sentença em 01/02/2023.

11/05/2026, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:26

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

13/03/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 07:36

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

03/02/2026, 07:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.

29/01/2026, 23:37

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

29/01/2026, 23:37

Decorrido prazo de jose newton dias mascarenhas em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 06:15

Decorrido prazo de jose newton dias mascarenhas em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 05:52

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:48

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:48

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:03

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 13/08/2025 23:59.

26/01/2026, 02:03

Publicado Intimação em 05/08/2025.

26/01/2026, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

26/01/2026, 00:56

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 21:25

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 21:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.

25/01/2026, 18:29

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 18:29

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:08

Decorrido prazo de jose newton dias mascarenhas em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 19:57

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 15:06

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 15:06

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 14:50

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 15:08

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

04/09/2025, 14:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Termo/Auto de Penhora.

04/09/2025, 14:45

Desentranhado o documento

04/09/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:47

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000101-76.2001.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTERESSADO: MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA7228), MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (OAB:BA10367) REU: ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 01. Sobre o TERMO DE PENHORA realizada no bojo destes autos, ex vi da Certidão de ID 461071167, manifestem-se os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, ART. 854), ficando de logo cientes de que qualquer impugnação/recurso deverá manejada no bojo dos autos em que originou o mencionado auto de penhora, a saber: 8000049-50.2015.8.05.0199. 02. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 12 de novembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000101-76.2001.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTERESSADO: MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA7228), MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (OAB:BA10367) REU: ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 01. Sobre o TERMO DE PENHORA realizada no bojo destes autos, ex vi da Certidão de ID 461071167, manifestem-se os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, ART. 854), ficando de logo cientes de que qualquer impugnação/recurso deverá manejada no bojo dos autos em que originou o mencionado auto de penhora, a saber: 8000049-50.2015.8.05.0199. 02. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 12 de novembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000101-76.2001.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTERESSADO: MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA7228), MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (OAB:BA10367) REU: ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 01. Sobre o TERMO DE PENHORA realizada no bojo destes autos, ex vi da Certidão de ID 461071167, manifestem-se os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, ART. 854), ficando de logo cientes de que qualquer impugnação/recurso deverá manejada no bojo dos autos em que originou o mencionado auto de penhora, a saber: 8000049-50.2015.8.05.0199. 02. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 12 de novembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000101-76.2001.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTERESSADO: MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS e outros Advogado(s): JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA7228), MAGDA DE CASSIA AGUIAR DOS SANTOS (OAB:BA10367) REU: ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções Vistos etc. 01. Sobre o TERMO DE PENHORA realizada no bojo destes autos, ex vi da Certidão de ID 461071167, manifestem-se os interessados, no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, ART. 854), ficando de logo cientes de que qualquer impugnação/recurso deverá manejada no bojo dos autos em que originou o mencionado auto de penhora, a saber: 8000049-50.2015.8.05.0199. 02. Publique-se para fins de intimação. Cumpra-se. POÇÕES/BA, 12 de novembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000101-76.2001.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para as partes, para se manifestar com relação a Certidão id 453169299 e 453177413 - Diligência (AUTO DE AVALIAÇÃO), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000101-76.2001.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para as partes, para se manifestar com relação a Certidão id 453169299 e 453177413 - Diligência (AUTO DE AVALIAÇÃO), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000101-76.2001.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para as partes, para se manifestar com relação a Certidão id 453169299 e 453177413 - Diligência (AUTO DE AVALIAÇÃO), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Rita De Cassia Araujo Mascarenhas Advogado: Jose Eduardo De Araujo Lima (OAB:BA7228) Reu: Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas Interessado: Macelli Oliveira E Silva Mascarenhas Advogado: Magda De Cassia Aguiar Dos Santos (OAB:BA10367) Interessado: Jose Newton Dias Mascarenhas Advogado: Abilio Cesar Dias Nascimento (OAB:BA10900) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO BAHIA VARA CÍVEL DA COMARCA DE POÇÕES Autos nº 0000101-76.2001.8.05.0199 Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para as partes, para se manifestar com relação a Certidão id 453169299 e 453177413 - Diligência (AUTO DE AVALIAÇÃO), no prazo comum de 15 (quinze) dias. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000101-76.2001.8.05.0199 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Poções

15/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

07/10/2024, 14:46

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 12/08/2024 23:59.

19/09/2024, 22:27

Juntada de certidão

29/08/2024, 17:13

Decorrido prazo de jose newton dias mascarenhas em 20/08/2024 23:59.

25/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO EDVALDO MACEDO MASCARENHAS em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:56

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:56

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 20:56

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:08

Juntada de certidão

22/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 19:21

Publicado Intimação em 30/07/2024.

13/08/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

13/08/2024, 03:26

Publicado Intimação em 30/07/2024.

13/08/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

13/08/2024, 03:26

Publicado Intimação em 30/07/2024.

13/08/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

13/08/2024, 03:25

Publicado Intimação em 30/07/2024.

13/08/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

13/08/2024, 03:25

Juntada de ato ordinatório

26/07/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

15/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ARAUJO MASCARENHAS em 12/03/2024 23:59.

24/03/2024, 15:25

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 12/03/2024 23:59.

24/03/2024, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de jose newton dias mascarenhas em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:18

Expedição de mandado.

08/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de outros documentos

06/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 10:16

Publicado Intimação em 20/02/2024.

01/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

01/03/2024, 04:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.

01/03/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

01/03/2024, 04:00

Publicado Intimação em 20/02/2024.

01/03/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

01/03/2024, 03:59

Expedição de intimação.

07/02/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:46

Conclusos para despacho

08/05/2023, 14:05

Juntada de certidão

08/05/2023, 14:04

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 14:01

Desentranhado o documento

08/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:35

Expedição de intimação.

30/01/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 08:24

Conclusos para decisão

01/11/2022, 10:06

Juntada de certidão

01/11/2022, 10:06

Decorrido prazo de jose newton dias mascarenhas em 02/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:42

Decorrido prazo de MACELLI OLIVEIRA E SILVA MASCARENHAS em 02/09/2022 23:59.

14/09/2022, 17:42

Publicado Intimação em 09/08/2022.

13/09/2022, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2022, 09:54

Processo Desarquivado

03/08/2022, 17:13

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 13:27

Baixa Definitiva

14/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/06/2022, 11:18

Expedição de intimação.

10/05/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE ARAUJO LIMA em 21/03/2022 23:59.

23/03/2022, 07:26

Publicado Intimação em 11/03/2022.

18/03/2022, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 18:31

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 12:36

Outras Decisões

24/11/2021, 09:54

Conclusos para despacho

06/09/2019, 14:07

Devolvidos os autos

30/08/2019, 19:27

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/08/2019, 14:40

REMESSA

26/03/2019, 11:57

REMESSA

12/03/2019, 15:23

CONCLUSÃO

15/02/2019, 14:22

CONCLUSÃO

14/02/2019, 16:39

REMESSA

16/05/2018, 16:12

CONCLUSÃO

19/01/2018, 09:54

PETIÇÃO

18/01/2018, 10:42

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

18/01/2018, 10:41

RECEBIMENTO

18/01/2018, 10:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/12/2017, 14:49

RECEBIMENTO

07/12/2017, 14:48

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/12/2017, 14:46

RECEBIMENTO

07/12/2017, 14:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/12/2017, 14:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 13:59

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

23/11/2017, 15:13

PARALISAÇÃO POR NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

26/10/2017, 16:58

MERO EXPEDIENTE

09/11/2015, 10:41

CONCLUSÃO

03/08/2015, 11:07

CONCLUSÃO

21/07/2011, 12:22

CONCLUSÃO

20/10/2009, 09:15

CONCLUSÃO

02/10/2008, 12:32

Despacho

•12/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:11

Sentença

•07/02/2024, 14:46

Sentença

•30/01/2023, 10:20

Sentença

•13/12/2022, 17:34

Decisão

•24/11/2021, 09:54

SENTENÇA

•30/08/2019, 19:27

Decisão

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:27

Decisão

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:26

Todos os documentos(26)

Despacho

•10/02/2026, 07:36

Despacho

•01/08/2025, 16:47

Despacho

•12/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:11

Sentença

•07/02/2024, 14:46

Sentença

•30/01/2023, 10:20

Sentença

•13/12/2022, 17:34

Decisão

•24/11/2021, 09:54

SENTENÇA

•30/08/2019, 19:27

Decisão

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:27

Decisão

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:27

Despacho

•30/08/2019, 19:26

Despacho

•30/08/2019, 19:26

Decisão

•30/08/2019, 19:26

Decisão

•30/08/2019, 19:26

Despacho

•30/08/2019, 19:26

Despacho

•30/08/2019, 19:25

Despacho

•30/08/2019, 19:25

Despacho

•30/08/2019, 19:25

Despacho

•30/08/2019, 19:25

Decisão

•30/08/2019, 19:25

Despacho

•30/08/2019, 19:25

Despacho

•30/08/2019, 19:25