Execução Fiscal 0018185-71.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.129,51

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/09/2025 23:59.

11/03/2026, 10:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.

11/03/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 07:25

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:38

Expedição de sentença.

20/02/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petições diversas

31/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:25

Expedição de citação.

17/07/2025, 11:25

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/09/2025 23:59.

11/03/2026, 10:31

Publicado Decisão em 21/07/2025.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 14:33

Sentença

•20/02/2026, 14:33

11/03/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

11/03/2026, 07:25

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 11:38

Expedição de sentença.

20/02/2026, 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:08

Juntada de Petição de Petições diversas

31/07/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:25

Expedição de citação.

17/07/2025, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/07/2025, 11:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 11:25

Conclusos para decisão

25/06/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Paraiso Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0018185-79.2011.8.05.0039 para 0018185-71.2011.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0018185-71.2011.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 16:46

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 02:20

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Decisão

•17/07/2025, 11:25

Decisão

•17/07/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:46

Sentença

•20/07/2018, 11:48