Execução Fiscal 8000629-69.2015.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.073,43

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

OAB/BA 37910·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

Terceiro

PREFEITO/P ROCURADORIA JURIDICA

Terceiro

SAO FRANCISCO DO CONDE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FANCISCO DO CONDE

Terceiro

NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:46

Expedição de intimação.

27/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:36

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:01

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 18:16

Todas as movimentações(32)

Publicado Sentença em 29/04/2026.

29/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 20:46

Expedição de intimação.

27/04/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 13:29

Sentença

•08/04/2026, 09:27

18/04/2026, 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de certidão

12/04/2026, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:27

Conclusos para despacho

27/03/2026, 05:36

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 12:01

Expedição de intimação.

02/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2025, 18:16

Expedição de intimação.

26/11/2025, 18:15

Publicado Intimação em 14/11/2024.

12/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

12/12/2024, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Francisco Do Conde Advogado: Aridea Maria Pestana Da Cruz Soares (OAB:BA37910-A) Executado: Necivaldo Queiroz Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax (71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000629-69.2015.8.05.0235 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE EXECUTADO: NECIVALDO QUEIROZ DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 8000629-69.2015.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde Vistos, etc. Promova o cartório renovação de tentativa de citação pessoal, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, valendo-se do despacho retro (ID. 22790463) como mandado. Publique-se.Cumpra-se. São Francisco do Conde, 13 de março de 2023. Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 17:23

Expedição de citação.

12/11/2024, 17:22

Expedição de intimação.

12/11/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:34

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:59

Juntada de certidão

03/12/2021, 10:19

Expedição de citação.

24/02/2021, 09:53

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/12/2019, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 15:13

Conclusos para despacho

25/06/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:00

Distribuído por sorteio

01/12/2015, 13:05

Conclusos para decisão

01/12/2015, 13:05

Despacho

•13/03/2023, 14:34

Despacho

•23/07/2019, 15:13

Despacho

•23/05/2019, 09:00