Execução Fiscal 0303278-77.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 212,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

IGREJA EVANGELICA PORTA DAS OVELHAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:38

Baixa Definitiva

10/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 10:46

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:11

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:12

Expedição de mandado.

15/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:07

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA PORTA DAS OVELHAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:15

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 15:32

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 07:38

Baixa Definitiva

10/02/2026, 07:38

Juntada de Petição de comunicações

09/02/2026, 10:46

Expedição de intimação.

27/01/2026, 15:11

Embargos de declaração não acolhidos

15/01/2026, 14:12

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 15:11

Decisão

•15/01/2026, 14:12

Expedição de mandado.

15/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

14/08/2025, 01:07

Expedição de mandado.

08/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA PORTA DAS OVELHAS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:15

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 15:32

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 15:12

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:59

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Executado: Igreja Evangelica Porta Das Ovelhas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 0303278-77.2013.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2024, 17:09

Publicado Despacho em 10/04/2024.

13/04/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 03:37

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 17:32

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão

18/07/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 04:24

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

15/09/2022, 00:00

Mandado

09/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/09/2022, 00:00

Expedição de Mandado

08/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/06/2022, 00:00

Expedição de documento

26/05/2022, 00:00

Mero expediente

02/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Petição

29/12/2021, 00:00

Expedição de Edital

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento

23/07/2021, 00:00

Expedição de documento

06/07/2021, 00:00

Expedição de Edital

01/07/2021, 00:00

Mero expediente

08/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2019, 00:00

Petição

24/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/12/2018, 00:00

Mandado

17/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/03/2018, 00:00

Mero expediente

07/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2015, 00:00

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•08/04/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:09

Despacho

•02/05/2022, 15:33

Despacho

•08/06/2021, 11:49

Ato Ordinatório

•05/12/2018, 09:50

Despacho

•07/07/2015, 15:56