Execução Fiscal 0008302-83.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2010

Valor da Causa

R$ 73.839,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·Representa: Réu

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

VICTOR TANURI GORDILHO

OAB/BA 28031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

FIBRA NORDESTE SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FIBRA NORDESTE SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 17:21

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:10

Expedição de sentença.

17/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:23

Expedição de despacho.

16/04/2026, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:05

Expedição de despacho.

29/07/2025, 11:37

Expedição de despacho.

15/07/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:55

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de FIBRA NORDESTE SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2026, 17:21

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 10:10

Expedição de sentença.

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 10:23

Sentença

•16/04/2026, 11:03

17/04/2026, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 10:23

Expedição de despacho.

16/04/2026, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 19:05

Expedição de despacho.

29/07/2025, 11:37

Expedição de despacho.

15/07/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão

12/03/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fibra Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0008302-83.2010.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: Inss Instituto Nacional de Seguro Social Advogado(s): EXECUTADO: FIBRA NORDESTE SA Advogado(s): MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-?), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), VICTOR TANURI GORDILHO (OAB:BA28031) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0008302-83.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Petição de ID. 380860041 e documentos apresentados pela parte executada. Transcorrido o prazo, retornem conclusos. Cumpra-se. SIMÕES FILHO/BA, 31 de agosto de 2023. Mabile Machado Borba Juíza de Direito

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição

14/11/2024, 17:21

Expedição de despacho.

12/11/2024, 16:39

Expedição de despacho.

12/11/2024, 16:35

Expedição de despacho.

12/11/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:18

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:56

Decorrido prazo de FIBRA NORDESTE SA em 10/10/2023 23:59.

17/10/2023, 22:39

Decorrido prazo de FIBRA NORDESTE SA em 10/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:13

Juntada de Petição de Petição

19/09/2023, 11:18

Publicado Despacho em 15/09/2023.

16/09/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 14:46

Expedição de despacho.

14/09/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:06

Conclusos para decisão

13/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:21

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

09/06/2016, 00:00

Petição

05/07/2013, 00:00

Publicação

02/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/04/2013, 00:00

Recebimento

24/04/2013, 00:00

Por decisão judicial

10/04/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2013, 00:00

Petição

07/03/2013, 00:00

Petição

07/03/2013, 00:00

Recebimento

22/02/2013, 00:00

Recebimento

27/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2012, 00:00

Remessa

20/01/2012, 11:49

Petição

07/12/2011, 10:14

Protocolo de Petição

07/12/2011, 08:29

Petição

02/12/2011, 12:07

Remessa

18/11/2011, 09:12

Publicado pelo dpj

17/11/2011, 07:09

Enviado para publicação no dpj

16/11/2011, 13:31

Remessa

14/10/2011, 08:30

Protocolo de Petição

14/10/2011, 07:58

Recebimento

14/10/2011, 07:50

Remessa

11/10/2011, 11:30

Remessa

27/09/2011, 08:49

Remessa

05/08/2011, 12:41

Remessa

13/07/2011, 17:07

Publicado pelo dpj

07/07/2011, 00:37

Enviado para publicação no dpj

06/07/2011, 08:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/05/2011, 08:18

Processo autuado

01/10/2010, 10:58

Distribuição

01/10/2010, 10:52

Despacho

•29/07/2025, 11:37

Despacho

•15/07/2025, 16:55

Despacho

•12/11/2024, 16:39

Despacho

•12/11/2024, 16:35

Despacho

•12/11/2024, 16:18

Despacho

•14/09/2023, 14:46

Despacho

•31/08/2023, 12:06

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 01:58

Decisão

•09/06/2016, 10:00

Decisão

•09/06/2016, 10:00

Decisão

•09/06/2016, 10:00

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 09:59

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 09:59

Todos os documentos(26)

Sentença

•17/04/2026, 10:23

Sentença

•16/04/2026, 11:03

Despacho

•29/07/2025, 11:37

Despacho

•15/07/2025, 16:55

Despacho

•12/11/2024, 16:39

Despacho

•12/11/2024, 16:35

Despacho

•12/11/2024, 16:18

Despacho

•14/09/2023, 14:46

Despacho

•31/08/2023, 12:06

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 01:58

Decisão

•09/06/2016, 10:00

Decisão

•09/06/2016, 10:00

Decisão

•09/06/2016, 10:00

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 09:59

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 09:59

Despacho

•09/06/2016, 09:58

Despacho

•09/06/2016, 09:58

Sentença

•09/06/2016, 09:58

Sentença

•09/06/2016, 09:58

Sentença

•09/06/2016, 09:58

Sentença

•09/06/2016, 09:58

Sentença

•09/06/2016, 09:58

Sentença

•09/06/2016, 09:58

Sentença

•09/06/2016, 09:58

Despacho

•09/06/2016, 09:56

Despacho

•09/06/2016, 09:56