Execução Fiscal 0507778-10.2018.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 0507778-10.2018.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:56

Expedição de despacho.

05/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de José Domingos Barreto Cardoso em 11/04/2025 23:59.

19/02/2026, 17:42

Publicado Despacho em 21/03/2025.

19/02/2026, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 24/04/2025 23:59.

20/05/2025, 18:30

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:56

Expedição de despacho.

19/03/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Aracas Advogado: Fabian Silveira De Carvalho (OAB:BA50676) Executado: José Domingos Barreto Cardoso Exequente: Municipio De Aracas Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0507778-10.2018.8.05.0004 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAS EXECUTADO: JOSÉ DOMINGOS BARRETO CARDOSO DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 15 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0507778-10.2018.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 13:50

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/07/2023, 15:03

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 23:41

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 15:56

Despacho

•19/03/2025, 10:09

—

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de José Domingos Barreto Cardoso em 11/04/2025 23:59.

Publicado Despacho em 21/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACAS em 24/04/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Publicado Despacho em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

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