Execução Fiscal 0710294-16.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0710294-16.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2026, 09:44

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

24/04/2026, 00:47

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 00:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:17

Decorrido prazo de MARIO MENEZES BARRETO em 08/07/2025 23:59.

11/07/2025, 23:57

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

07/12/2024, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

07/12/2024, 06:02

Juntada de Petição de Petições diversas

02/12/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Mario Menezes Barreto Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0710294-16.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

15/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 15:52

Cominicação eletrônica

12/11/2024, 15:52

Documentos

Sentença

•29/04/2026, 09:44

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:17

—

Partes do Processo(17)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de [camaçari] pedido de extinção por pagamento da dívida

Conclusos para julgamento

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARIO MENEZES BARRETO em 08/07/2025 23:59.

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Juntada de Petição de Petições diversas

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Cominicação eletrônica

Todas as movimentações(18)