Divórcio Litigioso 8000041-12.2023.8.05.0064 - TJBA

Divórcio Litigioso 8000041-12.2023.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LIMA COSTA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LIMA COSTA em 28/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:08

Publicado Intimação em 14/08/2024.

17/04/2026, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 22:24

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 12:45

Baixa Definitiva

21/03/2025, 12:45

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LIMA COSTA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 19:56

Publicado Intimação em 25/11/2024.

21/01/2025, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Maria Alzira Dos Santos Gomes Advogado: Roque Antonio Lima Costa (OAB:BA23525) Requerido: Raimundo Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000041-12.2023.8.05.0064 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE REQUERENTE: MARIA ALZIRA DOS SANTOS GOMES Advogado(s): ROQUE ANTONIO LIMA COSTA registrado(a) civilmente como ROQUE ANTONIO LIMA COSTA (OAB:BA23525) REQUERIDO: Raimundo Gomes Advogado(s): SENTENÇA MARIA ALZIRA DOS SANTOS GOMES, qualificada, ingressou com AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de RAIMUNDO GOMES, também qualificado. A requerente peticionou no ID 465280244, desistindo da ação. Relatei. Decido. Não há empecilho à homologação do pedido de desistência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000041-12.2023.8.05.0064 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Ante o exposto, com esteio no art. 485, VIII, do Código de processo civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, sendo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Cobrança das custas suspensa, em virtude do deferimento da Gratuidade. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, 12 de Novembro de 2024. Régio Bezerra Tiba Xavier Juiz de Direito JD

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000041-12.2023.8.05.0064. Requerente: Maria Alzira Dos Santos Gomes Advogado: Roque Antonio Lima Costa (OAB:BA23525) Requerido: Raimundo Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000041-12.2023.8.05.0064 (DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)) REQUERENTE: MARIA ALZIRA DOS SANTOS GOMES Advogado(s) do reclamante: ROQUE ANTONIO LIMA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROQUE ANTONIO LIMA COSTA REQUERIDO: RAIMUNDO GOMES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que decorreu in albis o prazo legal do Réu para apresentação de defesa, de modo que é imperativa a decretação de revelia, com os efeitos informados ao art. 345 do CPC. Por conseguinte, intimem-se as partes para que em dez dias informem se possuem interesse na produção de provas, justificando a necessidade. Em caso de produção de prova testemunhal, informem, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, deve no mesmo ato informar, caso necessite, o assistente técnico, bem como os quesitos. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova, pedidos genéricos serão indeferidos. Na ausência de manifestação das partes, o feito será julgado no estado em que se encontra. Conceição do Jacuípe/Ba, assinado e datado eletronicamente RÉGIO BEZERRA XAVIER TIBA JUÍZ DE DIREITO MLD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000041-12.2023.8.05.0064 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

21/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

18/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000041-12.2023.8.05.0064. Requerente: Maria Alzira Dos Santos Gomes Advogado: Roque Antonio Lima Costa (OAB:BA23525) Requerido: Raimundo Gomes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE Processo: 8000041-12.2023.8.05.0064 (DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)) REQUERENTE: MARIA ALZIRA DOS SANTOS GOMES Advogado(s) do reclamante: ROQUE ANTONIO LIMA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROQUE ANTONIO LIMA COSTA REQUERIDO: RAIMUNDO GOMES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que decorreu in albis o prazo legal do Réu para apresentação de defesa, de modo que é imperativa a decretação de revelia, com os efeitos informados ao art. 345 do CPC. Por conseguinte, intimem-se as partes para que em dez dias informem se possuem interesse na produção de provas, justificando a necessidade. Em caso de produção de prova testemunhal, informem, desde já, o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, deve no mesmo ato informar, caso necessite, o assistente técnico, bem como os quesitos. É ônus das partes esclarecerem a pertinência de cada prova, pedidos genéricos serão indeferidos. Na ausência de manifestação das partes, o feito será julgado no estado em que se encontra. Conceição do Jacuípe/Ba, assinado e datado eletronicamente RÉGIO BEZERRA XAVIER TIBA JUÍZ DE DIREITO MLD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000041-12.2023.8.05.0064 Divórcio Litigioso Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

15/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 13:33

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 13:02

Despacho

•30/07/2024, 13:41

—

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LIMA COSTA em 28/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LIMA COSTA em 28/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ROQUE ANTONIO LIMA COSTA em 16/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Expedição de Outros documentos.

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