Procedimento Comum Cível 8001063-53.2018.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

ALAIDE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

DENILTON COSTA FERNANDES

OAB/BA 22995·CPF·Representa: Autor

ARA MURTA ROCHA

OAB/BA 38343·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ALAIDE SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

LOURIVAL ECA GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 14:50

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:31

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:31

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:35

Expedição de intimação.

13/06/2025, 13:35

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

12/06/2025, 17:05

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 25/11/2024 23:59.

06/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 14/11/2024.

06/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:35

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:57

18/09/2025, 14:50

Baixa Definitiva

18/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 12:31

Expedição de intimação.

17/06/2025, 12:31

Expedição de Alvará.

17/06/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:35

Expedição de intimação.

13/06/2025, 13:35

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 13:35

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.

12/06/2025, 17:05

Desentranhado o documento

12/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:47

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:46

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:46

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:46

Expedição de intimação.

12/06/2025, 10:46

Expedição de Alvará.

12/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:18

Expedição de intimação.

11/06/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:18

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:25

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 12/08/2024 23:59.

13/12/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 14:47

Conclusos para decisão

09/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001063-53.2018.8.05.0138. Requerente: Alaide Santos Da Silva Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343) Perito Do Juízo: Lourival Eça Gomes Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001063-53.2018.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALAIDE SANTOS DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA JUNTADA DO OFÍCIOS COREJ DE ID (473380097) PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS Jaguaquara-Bahia, Terça-feira, 12 de Novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001063-53.2018.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8001063-53.2018.8.05.0138. Requerente: Alaide Santos Da Silva Advogado: Denilton Costa Fernandes (OAB:BA22995) Advogado: Ara Murta Rocha (OAB:BA38343) Perito Do Juízo: Lourival Eça Gomes Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: [email protected] Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001063-53.2018.8.05.0138 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ALAIDE SANTOS DA SILVAREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA JUNTADA DO OFÍCIOS COREJ DE ID (473380097) PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS Jaguaquara-Bahia, Terça-feira, 12 de Novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 8001063-53.2018.8.05.0138 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jaguaquara

15/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/11/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:57

Juntada de ofício

12/11/2024, 13:54

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:34

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:27

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 12/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:52

Publicado Intimação em 05/09/2024.

08/09/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

08/09/2024, 21:17

Publicado Intimação em 05/09/2024.

08/09/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

08/09/2024, 21:16

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 12/08/2024 23:59.

08/09/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:49

Expedição de intimação.

03/09/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:34

Juntada de certidão

03/09/2024, 08:52

Publicado Intimação em 22/07/2024.

07/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

07/08/2024, 03:05

Publicado Intimação em 22/07/2024.

07/08/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

07/08/2024, 03:04

Juntada de Petição de Petição

02/08/2024, 19:43

Expedição de intimação.

18/07/2024, 12:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/07/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 19:21

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 23/02/2024 23:59.

09/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 23/02/2024 23:59.

09/03/2024, 07:31

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:21

Publicado Intimação em 16/02/2024.

03/03/2024, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

03/03/2024, 20:34

Publicado Intimação em 16/02/2024.

03/03/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

03/03/2024, 20:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 19:18

Expedição de intimação.

07/02/2024, 09:02

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:58

Processo Desarquivado

07/02/2024, 08:17

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 12:37

Baixa Definitiva

13/06/2022, 12:37

Processo Desarquivado

13/06/2022, 12:37

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 15:31

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:30

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:59

Publicado Intimação em 07/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:33

Publicado Intimação em 07/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 02:33

Expedição de intimação.

06/05/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 10:07

Juntada de certidão

06/05/2021, 09:49

Juntada de certidão

06/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 05/11/2020 23:59:59.

23/01/2021, 04:29

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 05/11/2020 23:59:59.

21/01/2021, 12:16

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/01/2021, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

05/11/2020, 01:29

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 30/06/2020 23:59:59.

18/10/2020, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2020 23:59:59.

09/08/2020, 03:47

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 30/06/2020 23:59:59.

03/08/2020, 03:38

Publicado Intimação em 02/06/2020.

03/06/2020, 16:53

Publicado Intimação em 02/06/2020.

03/06/2020, 16:51

Juntada de Petição de apelação

02/06/2020, 18:10

Expedição de intimação via Sistema.

01/06/2020, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 11:02

Expedição de intimação via Sistema.

06/05/2020, 11:14

Julgado procedente o pedido

06/05/2020, 11:14

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 18:45

Juntada de certidão

17/02/2020, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:35

Expedição de intimação.

08/10/2019, 12:13

Juntada de ato ordinatório

08/10/2019, 12:11

Juntada de termo de audiência

08/10/2019, 11:57

Juntada de outros documentos

07/10/2019, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 10:14

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:40

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:40

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 03:55

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:02

Expedição de intimação.

09/07/2019, 15:44

Expedição de intimação.

09/07/2019, 15:44

Juntada de ato ordinatório

09/07/2019, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 10:52

Conclusos para despacho

19/06/2019, 17:59

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 31/05/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:33

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 31/05/2019 23:59:59.

06/06/2019, 05:33

Publicado Intimação em 10/05/2019.

28/05/2019, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 20:53

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 18/03/2019 23:59:59.

21/05/2019, 04:53

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 18/03/2019 23:59:59.

21/05/2019, 04:53

Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 18/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 20:49

Decorrido prazo de LOURIVAL EÇA GOMES em 18/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 20:48

Decorrido prazo de ALAIDE SANTOS DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 20:24

Decorrido prazo de ALAIDE SANTOS DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 20:21

Decorrido prazo de ALAIDE SANTOS DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 16:52

Decorrido prazo de ALAIDE SANTOS DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59.

19/05/2019, 16:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2019 23:59:59.

19/05/2019, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2019 23:59:59.

19/05/2019, 13:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 19:53

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 19:53

Expedição de intimação.

08/05/2019, 13:37

Expedição de intimação.

08/05/2019, 13:37

Juntada de ato ordinatório

08/05/2019, 13:33

Juntada de outros documentos

08/05/2019, 13:27

Decorrido prazo de ARA MURTA ROCHA em 01/11/2018 23:59:59.

28/03/2019, 02:10

Decorrido prazo de DENILTON COSTA FERNANDES em 01/11/2018 23:59:59.

28/03/2019, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2019, 11:53

Juntada de Petição de citação

23/02/2019, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2019, 11:52

Juntada de Petição de citação

23/02/2019, 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2019, 11:11

Juntada de Petição de citação

23/02/2019, 11:11

Publicado Intimação em 19/02/2019.

19/02/2019, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 01:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2019, 13:59

Expedição de intimação.

18/02/2019, 13:58

Expedição de intimação.

18/02/2019, 13:44

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 14:09

Expedição de intimação.

15/02/2019, 13:36

Expedição de intimação.

15/02/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 17:29

Conclusos para despacho

14/11/2018, 17:52

Expedição de intimação.

09/11/2018, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 17:09

Conclusos para despacho

09/10/2018, 16:36

Juntada de Petição de réplica

04/10/2018, 01:08

Juntada de Petição de réplica

04/10/2018, 01:08

Publicado Intimação em 03/10/2018.

03/10/2018, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2018, 01:48

Expedição de intimação.

01/10/2018, 16:07

Juntada de ato ordinatório

01/10/2018, 16:05

Expedição de citação.

06/09/2018, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 15:15

Conclusos para despacho

31/07/2018, 17:46

Distribuído por sorteio

24/07/2018, 22:43

Juntada de Petição de petição inicial

24/07/2018, 22:43

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:34

Despacho

•15/07/2024, 14:15

Petição

•11/03/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:58

Outros documentos

•07/02/2024, 08:58

Sentença

•06/05/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:11

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 15:37

Despacho

•04/07/2019, 10:52

Outros documentos

•13/05/2019, 15:40

Todos os documentos(20)

Despacho

•11/06/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:34

Despacho

•15/07/2024, 14:15

Petição

•11/03/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:59

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 08:58

Outros documentos

•07/02/2024, 08:58

Sentença

•06/05/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•08/10/2019, 12:11

Ato Ordinatório

•09/07/2019, 15:37

Despacho

•04/07/2019, 10:52

Outros documentos

•13/05/2019, 15:40

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 13:33

Despacho

•14/02/2019, 17:29

Despacho

•17/10/2018, 17:09

Ato Ordinatório

•01/10/2018, 16:05

Despacho

•10/08/2018, 15:15