Execução Fiscal 8000750-89.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 4.423,86

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:29

Publicado Decisão em 14/08/2025.

16/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

16/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:15

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:30

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 18:58

Despacho

•12/01/2026, 18:58

21/01/2026, 17:06

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:29

Publicado Decisão em 14/08/2025.

16/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

16/01/2026, 01:01

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 04:22

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:58

Expedição de despacho.

12/01/2026, 18:58

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:57

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:24

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 16:54

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:59

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:06

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000750-89.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

15/04/2024, 17:10

Publicado Despacho em 10/04/2024.

12/04/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

12/04/2024, 05:37

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 16:14

Expedição de despacho.

08/04/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão

25/07/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 10:14

Expedição de ato ordinatório.

30/09/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 12:00

Expedição de mandado.

08/08/2022, 12:00

Conclusos para despacho

08/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/06/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/06/2022, 20:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/06/2022, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 10:34

Expedição de mandado.

03/06/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:46

Conclusos para despacho

09/03/2022, 10:54

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 10:54

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•08/04/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 12:15

Despacho

•08/08/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:04

Despacho

•14/03/2022, 13:46