Execução de Título Extrajudicial 8001832-34.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 11.004,34

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara dos Feitos Relativo as Relacoes de Consumo, Cível, Comercial e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

AMARILTON DOS SANTOS GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS

OAB/BA 11866·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:26

Publicado Despacho em 16/11/2022.

14/05/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 14:31

Todas as movimentações(186)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:26

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 22:26

Publicado Despacho em 16/11/2022.

14/05/2026, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:54

29/04/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:34

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 09/12/2024 23:59.

02/04/2026, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

02/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/02/2025 23:59.

01/04/2026, 14:31

Publicado Despacho em 21/01/2025.

01/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:18

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Publicado Despacho em 23/01/2026.

23/01/2026, 17:10

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 19:31

Conclusos para decisão

18/11/2025, 09:15

Juntada de certidão

18/11/2025, 09:14

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 04:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2025.

23/10/2025, 13:31

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 22:04

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 21:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 20:22

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 10:03

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:13

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2025.

08/09/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

08/09/2025, 20:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 16:20

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:30

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 16:54

Publicado Decisão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 15:06

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:28

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:38

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:38

Publicado Despacho em 25/06/2025.

05/07/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

05/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 29/04/2025 23:59.

14/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 15:32

Conclusos para despacho

10/04/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 15:42

Expedição de despacho.

08/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2025.

23/02/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

23/02/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:52

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:15

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Amarilton Dos Santos Garcia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001832-34.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA41911), NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB:ES24769) EXECUTADO: AMARILTON DOS SANTOS GARCIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8001832-34.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Cumpra a serventia o quanto determinado (ID 440621254). ITABUNA/BA, 24 de maio de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Executado: Amarilton Dos Santos Garcia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8001832-34.2021.8.05.0113 EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: AMARILTON DOS SANTOS GARCIA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001832-34.2021.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente ou indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução. ITABUNA/BA, 12 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

15/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:52

Juntada de alvará

06/08/2024, 12:34

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:58

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/07/2024 23:59.

05/07/2024, 05:26

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

09/06/2024, 12:39

Publicado Despacho em 29/05/2024.

09/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:32

Conclusos para despacho

14/05/2024, 19:58

Juntada de certidão

14/05/2024, 19:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:29

Publicado Despacho em 24/04/2024.

26/04/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 02:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 17:17

Conclusos para decisão

12/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:25

Mandado devolvido Positivamente

09/12/2023, 01:12

Expedição de mandado.

07/12/2023, 16:41

Juntada de acesso aos autos

07/12/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.

04/11/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2023, 14:20

Juntada de outros documentos

18/07/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 10:12

Conclusos para despacho

29/06/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:10

Publicado Despacho em 13/06/2023.

14/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 13:20

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:14

Expedição de intimação.

07/06/2023, 08:13

Expedição de intimação.

25/05/2023, 08:58

Expedição de intimação.

25/05/2023, 08:57

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2023, 01:23

Expedição de intimação.

10/03/2023, 09:16

Juntada de acesso aos autos

10/03/2023, 09:14

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:02

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:04

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 16/09/2022 23:59.

20/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:10

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 25/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de AMARILTON DOS SANTOS GARCIA em 25/08/2022 23:59.

01/09/2022, 11:53

Publicado Despacho em 24/08/2022.

28/08/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2022

28/08/2022, 07:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2022.

27/08/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 13:10

Conclusos para decisão

13/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 15:34

Expedição de citação.

29/07/2022, 15:34

Expedição de citação.

29/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de certidão

18/05/2022, 14:38

Mandado devolvido Positivamente

12/04/2022, 01:22

Expedição de citação.

09/04/2022, 00:27

Juntada de acesso aos autos

09/04/2022, 00:22

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 07:15

Publicado Despacho em 09/03/2022.

10/03/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2022, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 13:12

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 13:58

Juntada de certidão

19/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 09:49

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 06:11

Publicado Despacho em 15/06/2021.

28/06/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021, 10:09

Publicado Despacho em 08/06/2021.

12/06/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 15:35

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:57

Juntada de outros documentos

09/06/2021, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 09:45

Conclusos para despacho

01/06/2021, 19:51

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 02:43

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 14/05/2021 23:59.

16/05/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 15:48

Publicado Decisão em 06/05/2021.

10/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

10/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 10:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME - CNPJ: 27.406.222/0001-65 (EXEQUENTE).

04/05/2021, 10:44

Conclusos para despacho

03/05/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 10:43

Publicado Despacho em 22/04/2021.

23/04/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 16:54

Conclusos para despacho

15/04/2021, 08:09

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:18

Despacho

•21/01/2026, 08:49

Despacho

•14/01/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:20

Decisão

•30/07/2025, 08:02

Decisão

•29/07/2025, 15:06

Despacho

•17/06/2025, 10:14

Despacho

•19/05/2025, 17:14

Despacho

•08/04/2025, 10:15

Despacho

•07/04/2025, 14:21

Todos os documentos(48)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 13:54

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:18

Despacho

•21/01/2026, 08:49

Despacho

•14/01/2026, 19:31

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:20

Decisão

•30/07/2025, 08:02

Decisão

•29/07/2025, 15:06

Despacho

•17/06/2025, 10:14

Despacho

•19/05/2025, 17:14

Despacho

•08/04/2025, 10:15

Despacho

•07/04/2025, 14:21

Despacho

•05/02/2025, 08:54

Despacho

•04/02/2025, 17:52

Despacho

•18/12/2024, 08:33

Despacho

•17/12/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:52

Despacho

•27/05/2024, 08:40

Despacho

•24/05/2024, 16:32

Despacho

•22/04/2024, 11:15

Despacho

•19/04/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 09:18

Despacho

•18/07/2023, 10:12

Despacho

•12/06/2023, 08:25

Despacho

•07/06/2023, 13:20

Despacho

•09/11/2022, 08:11

Despacho

•08/11/2022, 15:02

Despacho

•23/08/2022, 07:07

Despacho

•16/08/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:34

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 15:34

Certidão

•18/05/2022, 14:38

Certidão

•18/05/2022, 14:38

Despacho

•08/03/2022, 07:41

Despacho

•07/03/2022, 13:12

Despacho

•14/06/2021, 10:09

Despacho

•11/06/2021, 15:35

Outros documentos

•09/06/2021, 10:54

Despacho

•07/06/2021, 09:02

Despacho

•02/06/2021, 09:45

Decisão

•05/05/2021, 10:12

Decisão

•04/05/2021, 10:44

Despacho

•20/04/2021, 09:10

Despacho

•16/04/2021, 16:54