Procedimento Comum Cível 8009002-30.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE SOUZA ARAUJO

OAB/BA 46276·CPF·Representa: Autor

DANIELA LOPES PRATES

OAB/BA 50425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:37

Publicado Despacho em 09/10/2023.

25/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:02

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:29

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:02

Expedição de intimação.

09/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:56

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:35

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:34

Juntada de informação

16/07/2025, 10:24

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 19:37

Publicado Despacho em 09/10/2023.

25/04/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:02

Expedição de intimação.

10/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 10:27

Despacho

•09/02/2026, 16:02

10/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:29

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:02

Expedição de intimação.

09/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 14:56

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:35

Juntada de certidão

03/10/2025, 10:34

Juntada de informação

16/07/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

16/07/2025, 10:23

Desentranhado o documento

16/07/2025, 10:23

Juntada de informação

08/04/2025, 22:46

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:15

Expedição de despacho.

18/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:41

Expedição de despacho.

13/02/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8009002-30.2019.8.05.0274. Autor: Antonio Francisco Da Silva Advogado: Gisele Souza Araujo (OAB:BA46276) Advogado: Daniela Lopes Prates (OAB:BA50425) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8009002-30.2019.8.05.0274 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009002-30.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Intime-se o INSS para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 20 (vinte) dias. Vitória da Conquista, 4 de novembro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

15/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/11/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

12/08/2024, 08:58

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 14:55

Expedição de despacho.

30/05/2024, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.

26/03/2024, 17:16

Publicado Despacho em 18/03/2024.

23/03/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

23/03/2024, 16:51

Expedição de despacho.

14/03/2024, 16:10

Expedição de despacho.

14/03/2024, 15:25

Expedição de despacho.

14/03/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:09

Conclusos para despacho

12/12/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:37

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 17:48

Expedição de despacho.

05/10/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 21:57

Conclusos para despacho

20/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 03/02/2023 23:59.

03/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.

12/04/2023, 03:49

Conclusos para despacho

10/04/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 13:26

Publicado Despacho em 07/12/2022.

15/01/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023

15/01/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2022, 17:10

Expedição de despacho.

23/11/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:10

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA em 22/03/2021 23:59.

08/07/2021, 01:58

Publicado Despacho em 26/02/2021.

07/07/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 10:33

Conclusos para despacho

31/05/2021, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2021 23:59.

18/04/2021, 09:38

Juntada de Petição de contestação

04/03/2021, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2021, 06:38

Expedição de despacho.

25/02/2021, 06:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/02/2021, 08:14

Conclusos para decisão

21/10/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 11:02

Despacho

•09/02/2026, 14:56

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:15

Despacho

•12/11/2024, 09:32

Despacho

•11/11/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•30/05/2024, 14:55

Despacho

•14/03/2024, 15:21

Despacho

•06/03/2024, 18:09

Despacho

•05/10/2023, 11:44

Despacho

•27/09/2023, 21:57

Despacho

•06/12/2022, 17:15

Despacho

•23/11/2022, 17:10

Despacho

•25/02/2021, 06:38

Despacho

•24/02/2021, 08:14