Execução Fiscal 0771534-86.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

R$ 3.206,24

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MADEIRA E TELES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 20:25

Baixa Definitiva

09/08/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 19:36

Decorrido prazo de MADEIRA E TELES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:00

Publicado Decisão em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Madeira E Teles Advogados Associados - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771534-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 21:33

Conclusos para decisão

13/06/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:04

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 04:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 20:25

Baixa Definitiva

09/08/2024, 20:25

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 20:25

Decisão

•10/07/2024, 21:33

09/08/2024, 19:36

Decorrido prazo de MADEIRA E TELES ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:00

Publicado Decisão em 15/07/2024.

20/07/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Madeira E Teles Advogados Associados - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0771534-86.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/07/2024, 00:00

Expedição de decisão.

10/07/2024, 21:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 21:33

Conclusos para decisão

13/06/2024, 06:37

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 15:04

Expedição de carta via ar digital.

04/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:34

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/04/2016, 00:00

Mero expediente

04/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 06:37

Despacho

•04/04/2016, 15:42