Procedimento Comum Cível 0159634-15.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0159634-15.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Almir Luiz Dos Santos Advogado: Gerson Santos Souza (OAB:BA15316) Interessado: Jose Ribeiro Dos Santos Advogado: Gerson Santos Souza (OAB:BA15316) Interessado: Alberto Luiz Dos Santos Advogado: Gerson Santos Souza (OAB:BA15316) Interessado: Marlilede Borges Dos Santos Advogado: Gerson Santos Souza (OAB:BA15316) Interessado: Ricardo Luis Borges Dos Santos Advogado: Gerson Santos Souza (OAB:BA15316) Interessado: Marilena Sao Pedro Dos Santos Advogado: Gerson Santos Souza (OAB:BA15316) Interessado: Andrine Liz Souza Dos Santos Advogado: Vinicius Rabello De Abreu Lima Filho (OAB:BA27907) Interessado: Arlete Santos Souza Advogado: Vinicius Rabello De Abreu Lima Filho (OAB:BA27907) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0159634-15.2003.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: Andrine Liz Souza dos Santos e outros Réu: ALMIR LUIZ DOS SANTOS e outros (5) DESPACHO Andrine Liz Souza dos Santos ingressou com a presente com a finalidade de anular alienação realizada pelo seu convivente. Conforme documento ID 310367596, o demandado Almir Luiz Santos é genitor da autora e não convivente. A autora não tinha legitimidade, conforme aduzido pelo Ministério Público no ID 310369061. O processo foi extinto sem resolução do mérito, ID 310369099. A genitora da senhora Andrine Liz Souza dos Santos não é parte no presente, sendo apenas a representante, conforme qualificação da inicial. Inclusive a parte alegou que não havia ocorrido a prescrição, tendo em vista que a autora era maior. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0159634-15.2003.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a coisa julgada que extinguiu o presente sem resolução do mérito, face ID 310369099. SALVADOR (BA), quarta-feira, 23 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de Jose Ribeiro dos Santos em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Arlete Santos Souza em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Marlilede Borges dos Santos em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Alberto Luiz dos Santos em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIS BORGES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Andrine Liz Souza dos Santos em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Marilena Sao Pedro dos Santos em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALMIR LUIZ DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de Arlete Santos Souza em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Andrine Liz Souza dos Santos em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Marilena Sao Pedro dos Santos em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIS BORGES DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Marlilede Borges dos Santos em 19/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(168)

Todos os documentos(18)