Procedimento Comum Cível 0503553-10.2018.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0503553-10.2018.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS RAMOS em 25/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS RAMOS em 25/11/2024 23:59.

02/04/2026, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

02/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 13:32

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:40

Baixa Definitiva

24/02/2025, 08:40

Expedição de ato ordinatório.

24/02/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0503553-10.2018.8.05.0080. Apelante: Rogerio De Jesus Ramos Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968) Advogado: Jania Valois Rios Araujo (OAB:BA22512) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 0503553-10.2018.8.05.0080 Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Adicional de Periculosidade] Autor: ROGERIO DE JESUS RAMOS Réu: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido arquive-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0503553-10.2018.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

15/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 12:55

Transitado em Julgado em 07/11/2024

12/11/2024, 12:54

Expedição de ato ordinatório.

12/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:55

Decisão

•09/08/2024, 15:29

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS RAMOS em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO DE JESUS RAMOS em 25/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de ato ordinatório.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(61)