Procedimento Comum Cível 0535077-39.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0535077-39.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Paulo Emilio Mendes Dos Santos Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0535077-39.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: INTERESSADO: PAULO EMILIO MENDES DOS SANTOS Requerido: REU: MUNICIPIO DE SALVADOR No âmbito do Plano de Ação estabelecido no Edital CGJ n. 02/2020, nos termos do Provimento n. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1) Ficam as partes cientificadas da migração do processo para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; 2) Ficam as partes intimadas para manifestar interesse no prosseguimento do feito, devendo, de logo, promover atos e/ou diligências que lhes incumbir, no prazo de 15 dias. Salvador (BA), 12 de novembro de 2024 Ivan Barbuda Ferreira Motta Técnico Judiciário - Cad. 969.766-7 Decreto Judiciário nº 777, de 16 de outubro de 2023 SV39 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535077-39.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

15/11/2024, 00:00

Remetido ao PJE

15/06/2021, 00:00

Mero expediente

11/06/2021, 00:00

Petição

21/09/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Publicação

30/07/2019, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Mandado

23/05/2019, 00:00

Publicação

15/05/2019, 00:00

Antecipação de tutela

14/05/2019, 00:00

Petição

11/06/2018, 00:00

Petição

13/06/2017, 00:00

Petição

27/04/2017, 00:00

Publicação

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

28/03/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 15:13

Sentença

•04/08/2025, 18:47

—

Partes do Processo(24)

Remetido ao PJE

Mero expediente

Petição

Petição

Publicação

Petição

Mandado

Publicação

Antecipação de tutela

Petição

Petição

Petição

Publicação

Mero expediente