Execução Fiscal 8000708-40.2022.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.621,98

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO

OAB/BA 19652·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

SAAE

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:28

Expedição de sentença.

12/01/2026, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 06:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:51

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Sentença

•12/01/2026, 18:57

21/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/09/2025 23:59.

21/01/2026, 01:41

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 15:10

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:28

Expedição de sentença.

12/01/2026, 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 18:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 15:12

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

15/08/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 11:57

Expedição de decisão.

12/08/2025, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2025, 11:57

Conclusos para decisão

22/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:04

Expedição de despacho.

10/03/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão

09/12/2024, 14:26

Processo Desarquivado

09/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 16:26

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 14:55

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 12:06

Baixa Definitiva

16/07/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Advogado: Liliane Oliveira De Araujo (OAB:BA19652) Executado: Municipio De Itapetinga Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000708-40.2022.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

12/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:03

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:03

Conclusos para decisão

10/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2024, 15:15

Publicado Despacho em 16/04/2024.

17/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

17/04/2024, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 20:20

Expedição de despacho.

11/04/2024, 20:20

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:47

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 16:37

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024, 12:20

Expedição de ato ordinatório.

10/01/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:23

Expedição de mandado.

31/07/2023, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 09/11/2022 23:59.

30/06/2023, 01:33

Expedição de mandado.

29/09/2022, 10:11

Expedição de mandado.

15/08/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 11:04

Conclusos para despacho

13/07/2022, 11:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/06/2022, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2022, 22:16

Juntada de Petição de certidão

15/06/2022, 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2022, 10:34

Expedição de mandado.

03/06/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

07/03/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 16:03

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•11/04/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:36

Despacho

•15/08/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:05

Todos os documentos(16)

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Sentença

•12/01/2026, 18:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Decisão

•12/08/2025, 11:57

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Despacho

•10/03/2025, 12:04

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Sentença

•10/07/2024, 21:03

Despacho

•11/04/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 17:18

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:36

Despacho

•15/08/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 10:05

Despacho

•08/03/2022, 11:54