Procedimento Comum Cível 8000375-25.2019.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 21.956,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Nova Soure

Partes do Processo

BRUNO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO BARRETO PAES LOMES

OAB/BA 38941·CPF·Representa: Autor

VITOR DE AZEVEDO CARDOSO

OAB/BA 27006·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MANOEL RODRIGUES VIEIRA DE BRITO

OAB/BA 29556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BRUNO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

FERNANDO JORGE PAIVA CARDOSO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CAPS DE NOVA SOURE

OUTROS_PARTICIPANTES

ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

09/05/2026, 11:06

Publicado Intimação em 03/04/2023.

09/05/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:17

Expedição de intimação.

06/04/2026, 16:01

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 16:01

Juntada de Ofício

24/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de procuração

17/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:08

Expedição de intimação.

09/10/2025, 12:08

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

09/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

09/05/2026, 11:06

Publicado Intimação em 03/04/2023.

09/05/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 08:17

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 12:05

Sentença

•28/03/2025, 17:08

06/04/2026, 16:01

Expedição de Alvará.

06/04/2026, 16:01

Juntada de Ofício

24/03/2026, 08:45

Juntada de Petição de procuração

17/03/2026, 08:19

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:09

Publicado Intimação em 20/10/2025.

14/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 09:16

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

12/10/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:08

Expedição de intimação.

09/10/2025, 12:08

Expedição de Precatório.

09/10/2025, 12:05

Expedição de intimação.

09/10/2025, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.

30/05/2025, 05:05

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 29/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:03

Publicado Intimação em 03/04/2025.

05/05/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

05/05/2025, 17:24

Expedição de intimação.

01/04/2025, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 17:08

Expedição de intimação.

28/03/2025, 17:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.

10/03/2025, 22:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.

10/03/2025, 21:08

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 09:50

Juntada de certidão

10/03/2025, 09:49

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

24/01/2025, 01:26

Publicado Intimação em 14/11/2024.

18/01/2025, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

18/01/2025, 19:54

Expedição de intimação.

09/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2024 23:59.

27/11/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Bruno Mendes Da Silva Advogado: Pedro Barreto Paes Lomes (OAB:BA38941) Advogado: Vitor De Azevedo Cardoso (OAB:BA27006) Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira De Brito (OAB:BA29556) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Zenaide Maria Vieira Guedes Registrado(a) Civilmente Como Zenaide Maria Vieira Guedes Terceiro Interessado: Caps De Nova Soure Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Rua 1º de Junho, 423, Centro, Fórum Juiz José Cardozo dos Reis CEP 48460-000, Fone: (75) 3437-2288, Nova Soure - BA Processo nº: 8000375-25.2019.8.05.0181 Classe Assunto: [Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)] Autor: AUTOR: BRUNO MENDES DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DOS AUTOS DO TRF-1 Em observância ao quanto disposto no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário - DPJ, do dia 17/05/ 2016, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, independentemente de despacho, dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito. O presente ato ordinatório será devidamente publicado no DPJ, nos termos do art. 1º, inciso XXVII, do referido provimento, c/c o art. 203 § 4º do NCPC. Nova Soure (BA), 12 de novembro de 2024 Documento assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 8000375-25.2019.8.05.0181 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Soure

15/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/11/2024, 14:21

Expedição de intimação.

12/11/2024, 14:15

Juntada de Acórdão

12/11/2024, 14:12

Juntada de certidão

16/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2023, 14:30

Publicado Intimação em 29/09/2023.

14/10/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023

14/10/2023, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 05:49

Juntada de Petição de Apelação

28/08/2023, 09:51

Publicado Intimação em 24/08/2023.

26/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 14:47

Expedição de intimação.

23/08/2023, 14:47

Julgado procedente o pedido

17/08/2023, 08:20

Expedição de intimação.

17/08/2023, 08:20

Conclusos para julgamento

12/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição

10/04/2023, 16:43

Expedição de intimação.

05/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:34

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição

04/04/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2023, 10:35

Expedição de intimação.

30/03/2023, 10:35

Juntada de laudo pericial

30/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de FERNANDA MIRELLY DA SILVA SANTOS em 14/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 16:40

Expedição de intimação.

13/02/2023, 16:39

Nomeado perito

09/12/2022, 07:21

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:28

Juntada de certidão

23/11/2022, 09:27

Desentranhado o documento

23/11/2022, 09:24

Desentranhado o documento

23/11/2022, 09:23

Juntada de certidão

23/11/2022, 09:16

Juntada de Petição de certidão

18/11/2022, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 11:22

Expedição de ofício.

13/09/2022, 11:24

Decorrido prazo de CAPS DE NOVA SOURE em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 06:04

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:58

Expedição de intimação.

18/01/2022, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2022, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 21:23

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 23/04/2020 23:59:59.

25/12/2020, 01:00

Publicado Intimação em 31/03/2020.

24/12/2020, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2020 23:59:59.

16/10/2020, 20:16

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2020, 10:52

Expedição de intimação via Sistema.

30/03/2020, 10:52

Juntada de laudo pericial

30/03/2020, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 05:05

Decorrido prazo de ZENAIDE MARIA VIEIRA GUEDES em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 07:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 15:57

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 02:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 17:00

Publicado Intimação em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 02:00

Expedição de intimação.

16/07/2019, 13:10

Expedição de intimação.

16/07/2019, 13:10

Expedição de intimação.

16/07/2019, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:57

Conclusos para despacho

18/06/2019, 22:15

Decorrido prazo de BRUNO MENDES DA SILVA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:33

Publicado Intimação em 24/05/2019.

25/05/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 15:13

Expedição de intimação.

22/05/2019, 12:03

Expedição de intimação.

22/05/2019, 12:03

Juntada de Petição de réplica

16/05/2019, 19:01

Expedição de intimação.

02/05/2019, 08:41

Juntada de ato ordinatório

02/05/2019, 08:38

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 11:27

Expedição de citação.

24/04/2019, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2019, 23:58

Conclusos para decisão

16/04/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 12:00

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/11/2024, 14:21

Documento de Comprovação

•13/11/2024, 14:21

Sentença

•17/08/2023, 08:20

Despacho

•05/04/2023, 17:10

Decisão

•09/12/2022, 07:21

Despacho

•18/01/2022, 21:23

Despacho

•08/07/2019, 17:57

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 08:38

Despacho

•21/04/2019, 23:58