Execução Fiscal 8001424-48.2021.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8001424-48.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 19:09

Decorrido prazo de KENJI SHIGETO em 11/12/2024 23:59.

19/01/2025, 16:41

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/01/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/01/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Kenji Shigeto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001424-48.2021.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): EXECUTADO: KENJI SHIGETO Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001424-48.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 8001424-48.2021.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Kenji Shigeto Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunápolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO POR EDITAL Processo: 8001424-48.2021.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Réu: KENJI SHIGETO DE ORDEM do Juiz da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado KENJI SHIGETO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob n°17237696734 que neste Juízo e Cartório da Primeira Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8001424-48.2021.8.05.0079 (PJE), pelo PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - CNPJ: 16.233.439/0001-02 contra o Executado acima, para cobrança de débito referente IPTU, não tendo sido localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado KENJI SHIGETO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob n°17237696734 para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, com inscrição no valor de R$ 2.390,27 ( Dois Mil, Trezentos e Noventa Reais e Vinte e Sete Centavos) e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30(trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responder no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 24 de janeiro de 2024. Eu, MACIEL MARILIO DO NASCIMENTO, Escrevente do Cartório, o digitei, conferi, e certifico para os devidos fins que que a assinatura abaixo é do Exmo. Dr. Roberto Costa de Freitas Jr. juiz de Direito. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001424-48.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 12:10

Expedição de decisão.

14/11/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:38

Juntada de certidão

04/11/2024, 10:36

Juntada de certidão

23/10/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:41

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 12:10

Decisão

•11/11/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 8001424-48.2021.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Kenji Shigeto Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunápolis-BA - CEP: 45830-100 CITAÇÃO POR EDITAL Processo: 8001424-48.2021.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Réu: KENJI SHIGETO DE ORDEM do Juiz da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado KENJI SHIGETO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob n°17237696734 que neste Juízo e Cartório da Primeira Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. Artulino Ribeiro, Anexo ao Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8001424-48.2021.8.05.0079 (PJE), pelo PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - CNPJ: 16.233.439/0001-02 contra o Executado acima, para cobrança de débito referente IPTU, não tendo sido localizado o referido, para citá-lo. Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado KENJI SHIGETO, inscrito(a) no CNPJ/CPF sob n°17237696734 para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, com inscrição no valor de R$ 2.390,27 ( Dois Mil, Trezentos e Noventa Reais e Vinte e Sete Centavos) e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30(trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Advertindo que se não responder no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Dado e passado na Cidade de Eunápolis, 24 de janeiro de 2024. Eu, MACIEL MARILIO DO NASCIMENTO, Escrevente do Cartório, o digitei, conferi, e certifico para os devidos fins que que a assinatura abaixo é do Exmo. Dr. Roberto Costa de Freitas Jr. juiz de Direito. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001424-48.2021.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

15/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de KENJI SHIGETO em 11/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de decisão.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

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