Usucapião 8002202-19.2017.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itaparica

Partes do Processo

MARINALVA PINHO DAMASCENO

CPF

Autor

MANOELITO DAMASCENO

CPF

Autor

ANDRE LIMA

Terceiro

JOAO DA SILVA

Terceiro

MARIA LUCIA VEIGA MACHADO

Terceiro

Advogados / Representantes

SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO

OAB/BA 25667·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARINALVA PINHO DAMASCENO

CPF

Autor

MANOELITO DAMASCENO

CPF

Autor

ANDRE LIMA

Terceiro

JOAO DA SILVA

Terceiro

MARIA LUCIA VEIGA MACHADO

Terceiro

MARIA LUCIA VEIGA MACHADO

Reu

ANDRE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO em 25/11/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:07

Baixa Definitiva

16/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2023 23:59.

17/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

17/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

16/10/2025, 22:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

30/09/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 19:50

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO em 25/11/2024 23:59.

02/04/2026, 09:59

Publicado Intimação em 14/11/2024.

02/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:04

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 15:07

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•18/09/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:55

16/01/2026, 15:07

Decorrido prazo de SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2023 23:59.

17/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

17/10/2025, 05:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VERA CRUZ em 05/05/2023 23:59.

17/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2023 23:59.

16/10/2025, 22:05

Publicado Intimação em 29/09/2025.

30/09/2025, 19:50

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

30/09/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 12:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

05/06/2025, 13:18

Juntada de certidão

05/06/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoelito Damasceno Advogado: Shana Regina Nascimento Damasceno (OAB:BA25667) Autor: Marinalva Pinho Damasceno Advogado: Shana Regina Nascimento Damasceno (OAB:BA25667) Reu: Maria Lúcia Veiga Machado Confrontante: João Da Silva Confrontante: André Lima Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO E JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO DA COMARCA DE ITAPARICA Fórum Distrital de Vera Cruz, Estrada da Gamboa, s/n, Mar Grande, Vera Cruz – Bahia, CEP: 44470-000, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 8002202-19.2017.8.05.0124 Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF, Art. 152 do CPC, Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI 06/2016. ATO ORDINATÓRIO do Provimento Conjunto Artº 1º, XLI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8002202-19.2017.8.05.0124 Usucapião Jurisdição: Itaparica Intime-se a parte interessada para se manifestar sobre a CERTIDÃO negativa da diligência citatória. Publique-se Itaparica, 12 de novembro de 2024 Isabela Burke Galrão Alves Servidora designada

15/11/2024, 00:00

Expedição de citação.

12/11/2024, 11:55

Expedição de citação.

12/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:55

Decorrido prazo de SHANA REGINA NASCIMENTO DAMASCENO em 31/03/2023 23:59.

30/07/2023, 02:23

Publicado Intimação em 09/03/2023.

20/04/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 20:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/03/2023, 20:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2023, 20:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/03/2023, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição

13/03/2023, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 13:12

Juntada de certidão

08/03/2023, 12:38

Expedição de citação.

08/03/2023, 12:32

Expedição de citação.

08/03/2023, 12:32

Expedição de intimação.

08/03/2023, 12:05

Expedição de intimação.

08/03/2023, 12:05

Expedição de intimação.

08/03/2023, 12:05

Expedição de intimação.

08/03/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 14:16

Conclusos para despacho

19/12/2019, 12:06

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 11/12/2018 23:59:59.

08/04/2019, 01:39

Publicado Citação em 25/10/2018.

25/10/2018, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2018, 01:41

Expedição de citação.

23/10/2018, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 12:21

Conclusos para despacho

19/12/2017, 09:50

Distribuído por sorteio

18/12/2017, 14:28

Despacho

•10/08/2022, 11:52

Despacho

•10/10/2018, 12:21