Embargos de Declaração Cível 8002203-18.2021.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Reu

JOANA ANGELICA DE JESUS MOREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DE JESUS MOREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 17:04

Baixa Definitiva

04/12/2024, 17:04

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 05:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 20:33

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:56

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/10/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:57

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DE JESUS MOREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 17:04

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 14:08

Despacho

•21/08/2024, 12:28

04/12/2024, 17:04

Publicado Ementa em 14/11/2024.

14/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 05:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

05/11/2024, 20:33

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 16:56

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

07/10/2024, 16:44

Solicitado dia de julgamento

02/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 15:57

Decorrido prazo de JOANA ANGELICA DE JESUS MOREIRA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:01

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 07:58

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2024, 15:11

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2024, 20:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/08/2024, 09:55

Distribuído por dependência

19/08/2024, 22:24

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 22:24

Despacho

•21/08/2024, 09:55