Petição Cível 8009100-67.2024.8.05.0103 - TJBA

Petição Cível 8009100-67.2024.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:38

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:38

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:32

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.

15/11/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

15/11/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maribel Carvalho Nunes Advogado: Mariana Lopes Vila Flor (OAB:BA43194) Advogado: Iruman Ramos Contreiras (OAB:BA10889) Requerido: A Fazenda Publica Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009100-67.2024.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS REQUERENTE: MARIBEL CARVALHO NUNES Advogado(s): MARIANA LOPES VILA FLOR registrado(a) civilmente como MARIANA LOPES VILA FLOR (OAB:BA43194), IRUMAN RAMOS CONTREIRAS registrado(a) civilmente como IRUMAN RAMOS CONTREIRAS (OAB:BA10889) REQUERIDO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS SENTENÇA 8009100-67.2024.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. HOMOLOGO POR SENTENÇA, a fim de que produza os devidos efeitos, a desistência manifestada, e sobre a qual não se faz necessário ouvir a parte contrária. Isso posto, extingo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários, em face da gratuidade que ora defiro. Tendo a parte impetrante requerido a desistência, não há pressupostos para o reexame necessário, desse modo, após o trânsito em julgado, arquive-se. P. R. I. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

15/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/11/2024, 09:44

Expedição de sentença.

11/11/2024, 21:38

Extinto o processo por desistência

11/11/2024, 21:38

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 03:41

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:02

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

16/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

03/09/2024, 21:05

Documentos

Sentença

•11/11/2024, 21:38

Sentença

•11/11/2024, 21:38

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 12/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 09/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de MARIBEL CARVALHO NUNES em 17/10/2024 23:59.

Conclusos para julgamento

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

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